A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, no último dia 8, o edital para o leilão de quatro usinas mineiras: Jaguara, São Simão, Volta Grande e Miranda. Com a decisão, a venda das hidrelétricas fica marcada para 27 de setembro. O leilão estava suspenso desde o dia 28 de julho, a pedido do Tribunal de Contas da União.
Juntas, as quatro usinas correspondem a quase 50% de toda a energia produzida pela Cemig. Movimentos populares e sindicais articulam uma Plataforma Operária e Camponesa para lutar contra a venda. Eles denunciam que, se acontecer, o leilão pode levar a Cemig à completa privatização, já que a venda das hidrelétricas vai comprometer a economia da estatal.
O governador Fernando Pimentel (PT) afirmou que a venda das usinas pode aumentar em até três vezes o valor da tarifa de energia. “A gente tem esperança de paralisar esse processo de leilão e negociar com a União a permanência dessas usinas com a Cemig. É uma luta que hoje é de todos os mineiros”, disse.
A Cemig entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal, pedindo a prorrogação da concessão. A liminar será avaliada no próximo dia 22. Além dessa liminar, também corre na Justiça uma ação popular pedindo o cancelamento do leilão.
Articulações e resistência
O governo federal pretende vender as usinas por R$ 11 bilhões. Uma das regras do edital de leilão prevê que o dinheiro pago pelas usinas seja descontado, ao longo de 30 anos, na conta de luz dos consumidores.
Para Jefferson Silva, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro) é preciso garantir a conscientização dos consumidores. “Precisamos estar mobilizados para pressionar o cancelamento deste leilão e garantir que o controle e gestão das usinas fiquem no estado e que não haja reajuste em nossas tarifas”, alerta.
Além da Plataforma, também foi articulada a Frente Mineira em Defesa da Cemig, composta por movimentos populares, sindicais, parlamentares e empresários. No dia 8, a Frente foi a Brasília para negociar a situação das usinas. Eles se reuniram com a Frente Parlamentar do Setor Elétrico, com o Tribunal de Contas da União e também com o ministro Dias Toffoli, do STF, responsável pela liminar referente ao leilão das usinas.
Para Joceli Andreoli, que compõe a Plataforma Operária e Camponesa de Energia, além da luta política é preciso garantir a pressão popular. “O ministro afirmou que vai tentar uma negociação entre a Fazenda, governo federal e Cemig. A bancada federal mineira se comprometeu em emperrar os projetos no Congresso para pressionar o governo. A possibilidade que nos resta é a pressão popular e política. A gente espera que essa luta tenha sucesso porque as hidrelétricas são do povo, já foram pagas e agora devem servir à população”, defende.
Como fruto das negociações em Brasília, acontecerá no dia 17 uma reunião na Assembleia Legislativa, entre as Frentes Federal e Estadual em defesa das usinas. Também está previsto um ato no dia 18, na hidrelétrica de São Simão, no Triângulo Mineiro. A Plataforma Operária e Camponesa de Energia também articula uma série de seminários para conscientizar a população da importância de manter estas usinas sob o controle do Estado e organizar a luta contra o leilão.
