Direitos

Movimentos indígenas se mobilizam contra ameaças às demarcações de terras

STF poderá adotar a tese do marco temporal em julgamento de demarcações de terras indígenas na próxima quarta (16)

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Com faixas de "STF, nossa história não começa em 1988", dezenas de indígenas fizeram um ato na Paulista na segunda (9)
Com faixas de "STF, nossa história não começa em 1988", dezenas de indígenas fizeram um ato na Paulista na segunda (9) - Júlia Dolce/Brasil de Fato
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Indígenas vem se mobilizando em diversas partes do país contra o chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica inconstitucional, pela qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. A bancada ruralista pretende que o ‘marco temporal’ seja utilizado como critério para todos os processos envolvendo territórios indígenas, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.

"O próprio judiciário age de forma inconstitucional, a constituição prevê um território para os povos indígenas reproduzirem a sua cultura, viverem dela", diz o líder indígena guarani Davi Karai Popiguá.

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Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci, onde pode adotar a tese do marco temporal.

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Com informações do Instituto Socioambiental

Edição: RBA