LGBT

Governo do Chile apresentará projeto de casamento igualitário

A iniciativa é considerada como um passo positivo; oposição critica proposta por classicar como "manobra eleitoral"

Se aprovar o projeto de lei, o Chile passará a ser o quinto país da América Latina que aceita o casamento igualitário em todo o território / El Ciudadano

A presidenta chilena Michelle Bachelet apresentará, na próxima segunda-feira (28), o projeto de lei que busca permitir o casamento igualitário no país.

A iniciativa foi realizada em conjunto com o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), através de uma petição que acordou a apresentação do projeto de lei para o final de agosto.

Em 2012, a organização havia denunciado o país à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por proibir o matrimônio e a adoção homoparental.

Em 2016, a CIDH convocou a Movilh e o governo para uma negociação, que culminou em uma resolução assinada por ambas as partes, ratificada em um pronunciamento da porta-voz do governo chileno, Paula Narváez.

Apesar da avaliação positiva, o porta-voz da Movilh, Rolando Jiménez, afirmou que diversas organizações impedirão a tramitação do projeto. A oposição qualificou a iniciativa como uma "manobra eleitoral", como afirmou o deputado Felipe Ward, da União Democrata Independente (UDI), partido conservador da direita chilena.

O projeto do casamento igualitário estabelece também o processo de inseminação artificial para casais homoafetivos, outro ponto acordado entre a Movilh e o governo chileno. Se espera que na próxima semana novos acordos sejam realizados para aprovar todos os conteúdos da iniciativa.

Direitos

O casamento igualitário se converteu em um motivo de luta para muitos casais do mesmo sexo que buscam direitos e deveres iguais aos que possuem os casais homossexuais.

O reconhecimento legal para a igualdade tem ganhado espaço na América Latina, especialmente em países como a Argentina, Colômbia, Uruguai e Brasil e em alguns estados do México.

Argentina

Buenos Aires foi a primeira cidade da Argentina e da América Latina que aprovou o casamento igualitário. Em 2010, a medida foi estendida para todo o país, com a modificação da Lei do Matrimônio Civil durante a gestão da presidenta Cristina Kirchner.

Assim, a Argentina deu o primeiro passo em relação à legitimidade da união das pessoas do mesmo sexo e se converteu no décimo país do mundo a legalizar o casamento igualitário.

Uruguai

Durante o mandato do presidente José Mujica foi aprovado, em 2013, o matrimônio igualitário no Uruguai. A união civil entre pessoas do mesmo sexo era legal no país desde 2008, mas valia apenas para as relações com mais de cinco anos de convivência.

Em 2009, o país aprovou a adoção para famílias LGBTI e agora conta uma legislação contra a discriminação de pessoas desta comunidade.

Brasil

Em 2013, o Brasil se converteu no terceiro país da América Latina a aprovar uma resolução favorável ao casamento igualitário. Além disso, o país conta com a proteção legal e constitucional em vários estados contra a homofobia, entre eles, São Paulo e Pernambuco, e aprovou a adoção entre famílias LGBTI.

Desde 2011, o Brasil permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo, uma alternativa legal que contempla menos garantias que as dos casais heterossexuais, e, por isso, a aprovação do matrimônio igualitário é considerada um avanço nos direitos da população LGBTI.

Colômbia

A Colômbia se tornou o quarto país da região que aprova a união das pessoas do mesmo sexo ao aprovar a lei do casamento igualitário em 2016.

México

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em dez estados do país, entre eles, Cidade do México, Chiapas e Quintana Roo, que aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo em dezembro de 2009. Já Puebla se tornou o décimo estado mexicano a aprovar o matrimônio igualitário em agosto de 2017.

Edição: Simone Freire | Tradução: Luiza Mançano