Na imprensa e nas redes sociais circula a notícia que a promotora de Justiça da Saúde Josely Ramos Pontes entrou com uma Ação Civil Pública via Ministério Público para apurar irregularidades no Hospital Galba Ortopédico. O objetivo seria averiguar o atendimento às pessoas que sofreram traumas no trânsito, deram entrada no João XXIII e foram transferidos para o Galba Ortopédico. Como esse último fica nos fundos do Hospital Psiquiátrico Galba Veloso, em Belo Horizonte, foi denominado “puxadinho” pela promotora.
O Galba Ortopédico atende a uma prerrogativa de acolher os pacientes traumatológicos, em especial na área de ortopedia, liberando leitos e macas que ficavam no corredor do João XXIII, e por isso a este grande hospital é vinculado. Assim como o Hospital Maria Amélia Lins, em BH e o Hospital Cristiano Machado, em Sabará, todos sob administração da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Os trabalhadores e o Sind-Saúde MG denunciaram durante muito tempo que as instalações não eram propícias para realizar com conforto e segurança o trabalho, e ainda questões relacionadas à segurança dos pacientes e dos profissionais que ali trabalham.
A Fhemig não cumpriu as exigências do Ministério Público, e parece que tinha a intenção velada de fechar os serviços, ao invés de corrigir as irregularidades. Alegou poucos recursos e se fundamentou em relatório que elenca centenas de irregularidades sanitárias do local. A decisão governamental ocorreu sem consultar as entidades sindicais, os conselhos e os próprios funcionários da unidade, sob contestação dos trabalhadores.
A unidade não tem autonomia de gestão pois está vinculada e subordinada ao diretor do João XXIII fazendo parte do complexo de urgência da Fhemgi. O caso corre nos gabinetes do Ministério Público desde 2008, e, agora em 2017, ficou mais acentuado.
Por que fechar um serviço de tamanha relevância?
As trabalhadoras e trabalhadores da unidade não somente estão contestando como também dando ideias do que poderia ser feito para solucionar os problemas detectados pela Vigilância Sanitária municipal. Estão comprometidos com a defesa dos postos de trabalho e com o atendimento daqueles que precisam de cirurgias reparadoras de sequelas advindas de acidentes de trânsito.
Em recente reunião do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, foram indicadas as variadas formas de mobilização e apontado ao presidente da Fhemgi, Tarcisio Dayrell Neiva, que buscasse todas as formas jurídicas para reverter decisão. Também foi sugerido o remanejamento de recursos e rubricas orçamentárias, visando reparos e reformas.
Várias audiências públicas foram marcadas, buscando convencer a Fhemig de que ela errou em sua sanha de decidir sem diálogo, rompendo com a máxima do governador que é “ouvir para governar”. Por isso mesmo o Sind-Saúde MG, com apoio dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, pressionaram e obtiveram um recuo tático da Fhemig e as ações no Galba Ortopédico serão normalizadas.
Não confiaremos em promessas e faremos um monitoramento para que essa unidade funcione dentro dos princípios e diretrizes do SUS.
*Eni Carajá Filho é diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais
