O Rio de Janeiro amarga um caos social, ambiental e político um ano depois das Olimpíadas. Os poderes públicos locais apostaram em um modelo de desenvolvimento centrado em grandes empreendimentos e megaeventos esportivos que concentraram riqueza e dívida social por toda parte.
Recentemente, o Conselho de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, a venda da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) para o grupo argentino Ternium, que passa ser a proprietário desta que é a maior siderúrgica da América Latina, localizada em Santa Cruz, no Rio. Quais são os potenciais impactos dessa decisão para a população do Rio e, sobretudo, para as mais de 300 famílias que lutam na Justiça por reparações aos impactos socioambientais e violações de direitos provocadas pela empresa?
Moradores e moradoras esperam até hoje por ações que cobram reparações por rachaduras nas casas próximas à linha do trem, interrupção da pesca artesanal, enchente no canal do São Fernando e agravamento dos problemas de saúde provocados pela Chuva de Prata. Segundo a Defensoria Pública, a falta de uma perícia técnica é o principal impedimento para o andamento dos processos.
Recentemente, lançamos em parceria com a Justiça Global o relatório Violações de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA. A publicação compila diversas denúncias, destrincha o passivo socioambiental causado pela siderúrgica e traz 21 recomendações aos poderes públicos visando a garantia dos direitos e a reparação aos atingidos.
É preciso ressaltar que a Ternium, como nova proprietária, se torna tão responsável por esse passivo de violações quanto as suas predecessoras Thyssenkrupp e Vale (que deixou de ser acionista em 2016). A atuação da Ternium, costuma afetar a vida de seus vizinhos. Em 2013, líderes da comunidade indígena de San Miguel de Aquila interromperam a produção de uma mina de ferro da Ternium, em Michoacán, no México, acusando a empresa de não respeitar o pagamento de royalties da mineração para a comunidade. Em função dos protestos, 45 pessoas foram presas pelo exército. Em 2012, a Ternium Internacional Guatemala demitiu 27 trabalhadores que formaram um sindicato em uma siderúrgica.
A luta por justiça socioambiental é urgente no Rio. Homogeneizar a visão de desenvolvimento à custa de profundos impactos negativos na vida de milhares de pessoas é algo que precisa ser denunciado. Seguiremos acompanhando o desdobramento desse novo capitulo desse empreendimento que há mais de 10 anos serviu de vitrine para um modelo de desenvolvimento “virtuoso”, mas, que na pratica cavou ainda mais o fosso das desigualdades sociais na cidade, em particular na Zona Oeste.
*Sandra Quintela e Gabriel Strautman são socioeconomistas do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
Edição: Vivian Virissimo