O governo de Michel Temer surpreendeu novamente a todo o país com seu “Pacote de Privatizações” e a recente extinção de reserva florestal na Amazônia. As medidas são parte da abertura oferecida a empresas estrangeiras e começa a gerar reações maiores da população e de parlamentares.
Assim, nasceu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, em junho deste ano, para fortalecer a resistência ao “desmonte do país”. A entrevista é com o deputado federal e ex-ministro Patrus Ananias (PT), um dos fundadores da articulação dentro do Congresso Nacional, que explica a proposta.
Brasil de Fato: Como você vê a soberania nacional?
Patrus Ananias: É a titularidade que um país deve ter sobre o seu território, sobre suas riquezas naturais, recursos minerais e ambientais, mas também sobre os recursos conquistados com o trabalho do seu povo. Soberano é um país que proporcione ao seu povo condições dignas de vida, acesso aos bens e serviços básicos, como a água, a alimentação saudável, moradia digna, trabalho decente e políticas sociais.
As privatizações colocam em risco a soberania?
Sem dúvida. Nós vivemos em um período em que não podemos negar a iniciativa privada, mas as empresas visam o lucro e é preciso ter limites através da legislação trabalhista e ambiental, por exemplo. Daí a necessidade da presença do Estado. O setor energético e de petróleo são fundamentais para o desenvolvimento do país e interferem na dignidade das pessoas, como, por exemplo, o grande programa “Luz Para Todos”, que nós conseguimos implantar no governo Lula porque tivemos a Eletrobras, a Cemig e empresas estatais. A energia, assim como a água e outros bens, são coletivos e dizem respeito à vida humana. É preciso proteger o direito de acessá-los.
Como vai a nossa soberania nas mãos do governo Temer?
Estamos vendo de um lado o desmonte das políticas sociais e por outro lado o desmonte do Estado brasileiro. O sentimento que a gente tem em Brasília, na Câmara dos Deputados, é de que o país está sendo vendido a preço de banana. Isso gera o desmonte dos direitos do povo brasileiro, principalmente dos mais pobres, mas também de pequenos e médios empresários.
Durante o impeachment contra a Dilma, diversos empresários brasileiros se aliaram ao capital internacional para consolidar o golpe. A criação desta e de outras articulações quer dizer que eles estão retornando a uma política de desenvolvimento nacional?
Uma parcela majoritária da elite brasileira não tem compromissos com nosso país. É uma elite colonizada e colonizadora. Temos que começar a discutir com muita seriedade porque em cinco anos vamos comemorar os 200 anos da independência do país. Precisamos construir um sentimento de brasilidade. Para isso é importante trabalharmos com os micro e médios empreendedores regionais e com a parcela minoritária que tem algum nível de compromisso com o Brasil. Eu penso que o grande esforço hoje tem que ser do campo de esquerda, o chamado campo democrático-popular.
Frente em Defesa da Soberania é lançada em BH
A capital mineira foi a segunda a receber o lançamento de um grupo de parlamentares contra as medidas de grande abertura econômica e de privatizações da era Temer. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que conta com 201 deputados federais e 18 senadores, foi lançada em 28 de agosto com a presença do ex-ministro Patrus Ananias (PT) e do senador Roberto Requião (PMDB), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O ato foi o primeiro de uma série de lançamentos propostos pela Frente aos estados, com a próxima agenda para o Rio de Janeiro. Segundo Requião, os eventos serão a base para a realização de um plebiscito eletrônico nacional sobre o que ele chama de “loucura entreguista” do governo Temer.
