O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará seu segundo depoimento ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, nesta quarta-feira (13), em Curitiba (PR). O encontro ocorre após a condenação sem provas do petista no caso envolvendo o triplex da OAS no Guarujá. Cristiano Zanin, advogado que representa Lula, afirmou ao Brasil de Fato que as acusações contra o ex-presidente foram formuladas "sem materialidade".
"Será um momento importante, porque o ex-presidente Lula poderá esclarecer a realidade dos fatos. Ele vai a Curitiba com a força da verdade e vai demonstrar que essa acusação sobre um suposto imóvel para o Instituto Lula é uma mais acusação sem qualquer procedência. O Instituto jamais teve a posse ou propriedade desse terreno", diz Zanin.
O novo depoimento se refere ao processo no qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de ter recebido dois imóveis – um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno para seu instituto – da Odebrecht em troca de favorecimentos à empreiteira em oito contratos com a Petrobras.
Em nota, o escritório que defende Lula já apontou que os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Paulo Melo contradizem a versão do MPF. Os relatos indicariam que os assuntos tratados pela Promotoria não teriam qualquer relação com a Petrobras e, assim, o caso não deveria estar tramitando no juízo federal de Curitiba.
Para Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, as acusações contra Lula não apresentam as "devidas provas". "O que nós esperamos do juiz Sergio Moro, dado o processo anterior e a sentença proferida, não é nada muito diferente de uma convicção baseada em ilações, suposições e sem provas. Isso é algo que, infelizmente, nós já temos expectativa. Isso deve levar a uma reflexão dos juristas que são críticos a esse processo", salientou.
Proner ainda criticou a atuação da Lava Jato. Segundo ela, a operação se vale de um "sentimento legítimo" da população para poder cometer uma série de arbitrariedades. A advogada destacou ainda a articulação entre setores do Judiciário e os veículos comerciais de comunicação. "É muito grave que se julgue sem provas e sem nexo causal conforme determinada a legislação e a Constituição, como também é grave que um magistrado se aproveite da opinião pública cultivada através da relação entre o Judiciário e a mídia", criticou.
Na ocasião do depoimento, diversas caravanas de movimentos e organizações, articuladas pela Frente Brasil Popular, se dirigem à capital paranaense para realizar uma manifestação em apoio a Lula.
Edição: Vivian Fernandes
