Lava Jato

Julgamento de Lula é pretexto para destruir programa democrático, afirma jurista

Para professor da UnB, atuação do Judiciário enfraquece legado de 1988

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

Ouça o áudio:

Defesa de ex-presidente denuncia "violações" e afirma que Moro não permite acesso a documentos
Defesa de ex-presidente denuncia "violações" e afirma que Moro não permite acesso a documentos - Leandro Taques/ Jornalistas Livres

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou seu segundo depoimento a Sérgio Moro nesta quarta-feira (9), em Curitiba (PR). Horas depois, parte do conteúdo de seu relato ao juiz tomou boa parte do noticiário televisivo nacional.

Para José Geraldo de Sousa Júnior, professor titular de Direito da Universidade de Brasília (UnB), o caso de Lula está entre os casos que demonstra como há uma relação próxima parte do sistema de Justiça com a grande mídia. Para ele, esta relação existe a nível internacional e é sempre usada para beneficiar certos setores da sociedade.

"Os julgamentos são midiáticos. Nos últimos anos, é uma característica não só do Brasil: os golpes não são mais quarteladas. São estratégias de aplicação do aparato jurídico para operar interesses de poder”, disse.

Sousa também pontuou que há uma espetacularização no caso do julgamento de Lula, e que esta mesma prática entre mídia e Judiciário permitiu a interrupção do projeto constitucional democrático instaurado a partir de 1988.

"A gente tem assistido nesse processo características de espetacularização, de compartilhamento da autoridade com que é a expressão midiática, uma ideologização criminalizadora da política de luta por direitos. O julgamento é um pretexto para destruir um programa constitucional", disse.

O caso

Lula é acusado de ter recebido dois imóveis da Odebrecht, a partir de recursos oriundos de contratos da empreiteira com a Petrobras. Após o depoimento desta quarta, Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, afirmou que a acusação do Ministério Público Federal contra Lula se mostrou infundada.

"O Ministério Público jamais demonstrou que qualquer valor proveniente de contratos entre a Petrobras e os consórcios com a participação da Odebrecht tenham gerado recursos dirigidos ao ex-presidente Lula. Essa é a base da denúncia. Não há um documento, uma prova. Hoje, o depoimento mostrou que ele jamais solicitou e jamais recebeu imóvel. É uma acusação que ruiu”, pontuou.

O advogado também denunciou o que considera “violações” no processo, como o fato de Moro vedar o acesso da defesa a documentos. Além disso, Zanin disse que, apesar da narrativa criada pela Promotoria, nenhuma pergunta relacionada à acusação formal foi realizada durante o depoimento.

"Nem o juiz Moro, nem os procuradores fizeram qualquer pergunta a respeito desses contratos. O que mostra que não se está em busca da verdade dos fatos, mas sim de uma versão", disse.

Depois de prestar depoimento por quase três horas Lula discursou, no centro da capital paranaense, para cerca de 7 mil pessoas que foram às ruas em sua defesa.

 

Edição: Simone Freire