Minas Gerais

Assembleia Geral denuncia corte de recursos na Universidade Federal de Uberlândia

Estudantes, professores e técnicos-administrativos discutiram ações para enfrentar o contingenciamento de recursos

Brasil de Fato | Uberlândia (MG) |
Mais de 250 pessoas participaram de Assembleia Geral realizada na UFU, em Uberlândia
Mais de 250 pessoas participaram de Assembleia Geral realizada na UFU, em Uberlândia - Diego Leão

Em assembleia convocada pela Seção Sindical dos Docentes da UFU (Adufu), pela Associação de Pós-Graduandos (APG), pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação da UFU (SINTET-UFU), cerca de 200 pessoas pressionaram a universidade para que não aceite as medidas de corte de recursos.

Representantes das entidades afirmam que o golpe de 2016  tem se desdobrado num terrível quadro de diminuição de recursos para as Instituições Federais de Ensino (IFES). Para 2017, o orçamento da UFU é de R$ 1,3 bilhão, sendo que cerca de R$1 bilhão para o financiamento da universidade e R$ 304 milhões destinados ao Hospital de Clínicas (HC-UFU).

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Segundo quadro elaborado pelo SINTET-UFU, com informações obtidas junto à Administração Superior da universidade, até o momento pelo menos R$ 19 milhões que deveriam ser recebidos pela UFU estão contingenciados.

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Situação orçamentária da UFU, de acordo com informações obtidas junto a administração superior. Crédito: SINTET / UFU
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A não chegada desse valor à universidade tem impedido até mesmo o pagamento de contas básicas (como água e energia). Também se encontram comprometidos os recursos para honrar contratos, como de pessoal terceirizado, e para execução de obras de infraestrutura e ampliação.

Não tem dinheiro nem pra conta de luz

Em reunião do Conselho Diretor (CONDIR), em julho, o reitor da universidade, Valder Steffen Júnior, afirmou que a UFU não realiza pagamentos de água e energia elétrica desde janeiro por falta de recursos. Além disso, as obras que deveriam ser executadas no segundo semestre de 2017 se encontram paralisadas.

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Preocupados em elaborar uma saída para essas dificuldades, os organizadores emitiram um ofício convidando o reitor a participar da assembleia. Porém, não houve envio de representação da reitoria à atividade. “Lamentamos profundamente a ausência de um representante da administração superior, pois poderia ser o momento de a gestão compartilhar conosco as dificuldades enfrentadas e se somar às entidades contra este projeto político”, critica Alecilda Silva, coordenadora geral da APG-UFU.

“Nós, pós-graduandos, temos muitas preocupações, como a volta da cobrança de cursos de especialização. Nesse momento, de tamanha fragilidade, isso pode significar uma brecha para a privatização”, complementa.

Contingenciamento atinge todas as IFES

A Assembleia Geral do dia 5 de setembro apontou que a situação da UFU se situa num quadro mais geral, que é resultado do projeto político executado no país pelo mandato ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Dentre as medidas tomadas pelo governo federal, a mais grave seria a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos para as áreas sociais por 20 anos. A medida já impacta negativamente as IFES, bem como toda a educação pública.

Em nota divulgada em 28 de agosto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o orçamento de 2017 já representou corte significativo em relação ao de 2016. Destes, 6,74% na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% de inflação no período.

“O governo Temer tem assinalado uma falsa saída para crise, supostamente enxugando o que vê como ‘custos do Estado’. Mas, na verdade, isso tem significado o acirramento do projeto neoliberal e a diminuição de recursos para a educação pública”, afirma Renata Martins da coordenação geral do DCE.

Assembleia delibera ações de enfrentamento

Dentre as ações deliberadas de forma unânime pela Assembleia, está a participação no Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência, na última quinta (14). A ação é convocada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino (FASUBRA) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

Outra deliberação é que que a reitoria elabore junto à Andifes um documento contra a diminuição de recursos para ciência, educação e tecnologia e proponha a modificação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. “Agora a gente vai elaborar um documento a partir desse conjunto de propostas aprovadas. Vamos torná-lo público e fazer uma audiência com a reitoria para discutir os encaminhamentos. Também foi referendada a realização de um conselho universitário extraordinário para debater os cortes de recursos aqui na UFU”, destaca Jorgetânia Ferreira, que é docente e presidente da Adufu.

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Além disso, foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho para mobilizar a comunidade acadêmica. “Vivemos reflexos objetivos na UFU dos retrocessos impostos pela política governamental e cabe a todos nós a intransigente defesa da educação pública e gratuita”, complementa Mário Guimarães Júnior, coordenador geral do SINTET-UFU.

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Em nota a Diretoria de Comunicação da UFU informou que “em 2016 solicitou ao Governo Federal o orçamento para investimentos em 2017 na ordem de R$ 30 milhões. Porém, o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 15,23 milhões. Devido à situação financeira do país, o Governo Federal ainda fez um contingenciamento de 37% desses recursos. Portanto, a UFU vem administrando, neste ano, um orçamento remanescente de R$ 9,58 milhões - ou seja, menos de um terço do solicitado - e, desse valor, 98,43% já estão comprometidos. A situação já foi comunicada pela UFU ao Ministério da Educação (MEC)”.
 

Edição: Joana Tavares