Terra indígena

Guarani fazem acordo com governo de SP e desocupam Parque Estadual do Jaraguá

Após reunião com secretarias estaduais, ficou marcada reunião de negociação nesta segunda (18)

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Jovens Guarani no topo do Parque do Jaraguá, em protesto contra anulação da declaração de Terra Indígena
Jovens Guarani no topo do Parque do Jaraguá, em protesto contra anulação da declaração de Terra Indígena - Reprodução/ Facebook "Comissão Guarani Yvyrupa"

Indígenas de quatro aldeias da etnia Guarani que ocupavam o Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de São Paulo (SP), desde a última terça-feira (12), fizeram um acordo com o governo do Estado de São Paulo e saíram do local na noite de sexta-feira (15), após reunião com representantes das secretarias do Meio Ambiente, da Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Segundo a página de Facebook "Comissão Guarani Yvyrupa", as entidades estaduais prometeram não criminalizar as lideranças indígenas que participaram dos atos; normatizar a gestão compartilhada de Parques Estaduais que detenham áreas sobrepostas às aldeias indígenas”, inclusive na Terra Indígena Jaraguá; criar uma comissão intersecretarial para tratar do tema da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação, que será instituída em reunião a ser realizada já na próxima segunda-feira (18); apoiar a permanência das comunidades nas aldeias existentes na Terra Indígena Jaraguá; e não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá.

A reportagem não conseguiu entrar em contato por telefone com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Em nota em seu site, não detalhou os termos do acordo, mas confirmou a negociação marcada para segunda.

Exigências

A exigência do grupo é que o governo golpista de Michel Temer (PMDB) revogue a portaria 683, do Ministério da Justiça, que anula a declaração da Terra Indígena na aldeia do Jaraguá, que tem 532 hectares e cujas matas se sobrepõem parcialmente ao Parque do Jaraguá.

Eles também são contra a medida do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende conceder à iniciativa privada o Parque do Jaraguá, bem como outras áreas verdes do Estado. 

A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, declara que seriam privatizadas "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais". A comunidade da região também se opõe a esta medida.

Protesto

De quinta para sexta (15), os indígenas chegaram a subir o Pico do Jaraguá e desligar o sinal das torres de telecomunicações ali situadas. O deslizamento afetou usuários de TV digital e algumas operadoras de telefonia em cidades da grande São Paulo como Caieiras, Franco da Rocha, Cajamar e Francisco Morato. 

Assista a reportagem, em vídeo, sobre a aldeia:

Edição: Camila Rodrigues da Silva