Indígenas de quatro aldeias da etnia Guarani que ocupavam o Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de São Paulo (SP), desde a última terça-feira (12), fizeram um acordo com o governo do Estado de São Paulo e saíram do local na noite de sexta-feira (15), após reunião com representantes das secretarias do Meio Ambiente, da Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Segundo a página de Facebook "Comissão Guarani Yvyrupa", as entidades estaduais prometeram não criminalizar as lideranças indígenas que participaram dos atos; normatizar a gestão compartilhada de Parques Estaduais que detenham áreas sobrepostas às aldeias indígenas”, inclusive na Terra Indígena Jaraguá; criar uma comissão intersecretarial para tratar do tema da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação, que será instituída em reunião a ser realizada já na próxima segunda-feira (18); apoiar a permanência das comunidades nas aldeias existentes na Terra Indígena Jaraguá; e não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá.
A reportagem não conseguiu entrar em contato por telefone com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Em nota em seu site, não detalhou os termos do acordo, mas confirmou a negociação marcada para segunda.
Exigências
A exigência do grupo é que o governo golpista de Michel Temer (PMDB) revogue a portaria 683, do Ministério da Justiça, que anula a declaração da Terra Indígena na aldeia do Jaraguá, que tem 532 hectares e cujas matas se sobrepõem parcialmente ao Parque do Jaraguá.
Eles também são contra a medida do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende conceder à iniciativa privada o Parque do Jaraguá, bem como outras áreas verdes do Estado.
A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, declara que seriam privatizadas "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais". A comunidade da região também se opõe a esta medida.
Protesto
De quinta para sexta (15), os indígenas chegaram a subir o Pico do Jaraguá e desligar o sinal das torres de telecomunicações ali situadas. O deslizamento afetou usuários de TV digital e algumas operadoras de telefonia em cidades da grande São Paulo como Caieiras, Franco da Rocha, Cajamar e Francisco Morato.
Assista a reportagem, em vídeo, sobre a aldeia:
