O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal em Brasília, concedeu uma liminar permitindo que os psicólogos ofereçam tratamento de reorientação sexual, conhecido como cura gay. A decisão atendeu a um pedido de um grupo de psicólogos. Eles argumentaram que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre o tema, publicada em 1999, estaria censurando os estudos na área.
Na decisão, o juiz determinou que a resolução é legal, mas deve ser interpretada que maneira que permita atendimento para reorientação sexual de forma reservada.
Pedro Paulo Bicalho, secretário do Conselho Federal de Psicologia, diz que a decisão vai incentivar o preconceito com pessoas LGBTs. Para ele, é a homofobia que leva as pessoas pensarem em mudar de orientação sexual, o que acaba causando ainda mais sofrimento.
O Conselho Federal de Psicologia vai recorrer. Renan Quinalha, professor de direito da Universidade Federal de São Paulo e ativista LGBT, comenta que o conselho foi pioneiro nos anos 80 ao derrubar o entendimento de que a homossexualidade seria uma doença.
Em 2012, a Justiça Federal já havia negado uma ação semelhante movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
