A condenação de José Dirceu, ex-ministro dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), foi criticada pelo ex-presidente da legenda, Rui Falcão. Para ele, uma eventual detenção de Dirceu o transformará em “preso político”.
Dirceu teve sua condenação mantida pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (26). O processo é fruto das ações judiciais promovidas pela Operação Lava Jato.
Embora o relator da apelação, João Pedro Gebran Neto, tenha votado por uma punição de 40 anos, os outros desembargadores decidiram por aumentar a pena de Dirceu de 20 para 30 anos de prisão.
Para Rui Falcão, é equivocado o entendimento do Tribunal Regional.“A condenação e o aumento da pena do Zé Dirceu é uma aberração jurídica. Eles estão pegando cada denúncia suposta como um crime. Como se pudessem ser crimes isolados, somando pena por pena. Gebran mostra que seu comportamento é parcial, político, que não segue as provas dos autos e transforma Zé Dirceu em um prisioneiro político. Não há nenhuma prova, a não ser delações”, disse.
Dirceu é acusado de corrupção passiva, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na decisão de Gebran, o desembargador afirma que, “nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.
Apelação
Durante o julgamento, Roberto Podval, advogado de Dirceu, criticou o que considera o tratamento desequilibrado entre defesa e acusação dado pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância do caso. Ele deu como exemplo os 50 mil diálogos do petista grampeados e só entregues aos seus representantes legais dois dias antes das alegações finais.
Podval ainda questionou a interpretação de que Dirceu seria um comandante de organização criminosa baseado nas próprias afirmações da Promotoria, nas quais o ex-ministro teria supostamente recebido menos dinheiro do que aqueles tidos como operadores do esquema. Dirceu não teve a prisão decretada e ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
