Juventude

Artistas se mobilizam publicamente contra redução da maioridade penal

Na manhã desta quarta (27), parlamentares adiaram votação da medida na CCJ do Senado para daqui 30 dias

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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PEC retornou ao legislativo após um ano e meio parada no Senado / Reprodução/Facebook

A mobilização contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos no Brasil reacendeu com a retomada da pauta pelo Congresso Nacional nesta semana. Muitos artistas têm se somado à mobilização de movimentos populares e coletivos que repudiam a medida e a caracterizam como um agravante da violência contra a população jovem e negra brasileira. 

Nesta terça-feira (26), diversas organizações realizaram um ato em São Paulo (SP) para pressionar senadores. Eles votariam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012 — que diminui a maioridade penal — na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta-feira (27). A votação, no entanto, foi adiada para daqui 30 dias.

A alteração da data para votar a PEC — que retornou ao legislativo após um ano e meio parada no Senado — é vista pelos movimentos contra a redução como uma conquista inicial que permitirá fortalecer os protestos e mobilizações públicas contra a sua aprovação.

Como a proposta já fora aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2017, caso aprovada na CCJ do Senado e no plenário da casa, ela segue para a sanção do presidente golpista, Michel Temer (PMDB).

Artistas como a cantora Ana Cañas e o ator Fábio Assunção endossam os argumentos dos movimentos populares ao defender que a mudança na idade penal não é, de longe, a solução para a violência ou o encarceramento em massa no país.

"[A redução da idade penal] favorece a política genocida e de extermínio da população jovem, negra e periférica do país. O que esses jovens precisam são de outras mudanças, como educação, cultura e, principalmente, acesso", argumenta a cantora.

Confira os vídeos gravados pelos artistas em repúdio à PEC:

Edição: Simone Freire