Moradia

Atos no país denunciam proposta de Temer de zerar repasse do Minha Casa Minha Vida

Movimentos se mobilizam durante todo o mês de outubro; em 2017 apenas 9% dos valores previstos foram repassados

Brasil de Fato| São Paulo (SP)

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Em 2016, o MTST ocupou Escritório da Presidência em São Paulo já pela manutenção dos contratos do Minha Casa Minha Vida / José Eduardo Bernardes/Brasil de Fato

As mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida feitas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) serão alvo de protestos de movimentos de moradia na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro. 

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) teme que além dos cortes já realizados, o governo zere os recursos para a habitação popular em 2018, representado pela faixa Entidades do Programa. 

Os atos que tem como mote o tema "Orçamento ZERO para moradia, é GOLPE" unem os movimentos de moradia rurais e urbanos em estados como Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco, como conta Sidnei Pita, da coordenação nacional do UNMP.

"A gente tá muito junto nessa luta para que a gente possa tentar para o ano que vem garantir no mínimo 2% do recurso para o programa. Nesse sentido começaremos nossa jornada dia 2, passa pelo dia 4, 11, 16 e por fim o 20", enfatiza Pita.

No início de setembro, o governo Temer enviou um Projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara que prevê recurso zero para moradia em 2018. Neste ano, o Programa já sofreu duros cortes. Somente  9% dos valores previstos foram destinados ao Minha Casa Minha Vida. 

Miguel Lobato, que coordena o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) relata a mudança ocorrida no Programa após Temer assumir. Durante os governos petistas, entre 2010 e 2016 foram entregues mais de 1.200 casas por dia. A meta do governo Dilma Rousseff de entregar mais dois milhões de moradias até 2018 foi abandonada por Temer.

"Com o golpe esse recurso caiu significativamente e só foi contratado [a construção] até agora 30 mil unidades para a população de baixa renda, podendo em chegar segundo Ministério da Cidades em 170 mil. Mas ele está desde maio sem liberar nenhuma contratação", denuncia Lobato. 

Na última terça-feira (26) ocorreu em Brasília uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara que criticou corte orçamentário sofrido pelo Programa.

O presidente da Comissão, deputado Gilvaldo Vieira, do PT ressaltou que o debate não é apenas uma reivindicação social.

 “Esse corte orçamentário tem impacto na economia. Sabemos que o programa pode ser autossustentável pela sua dinâmica. Parte do que é gasto é transformado em emprego”, afirmou.

Pita, da UNMP afirma que a meta do movimento é justamente reverter esse quadro que afeta a economia:

"A nossa tarefa é garantir recursos dos projetos já existentes, de novas contratações, dos projetos parados e garantir recurso para o ano de 2018", diz.

Em nota enviada à reportagem pela a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a pasta afirma que "os recursos para 2018 vão passar por revisão" e que os dados contidos ali "visavam alcançar a meta fiscal que estava em vigor na época, de déficit de R$ 139 bilhões. Agora, com a nova meta, de R$ 159 bilhões – aprovada pelo Congresso Nacional o Ministério do Planejamento prepara Mensagem Modificativa a ser enviada em breve."

O dia 2 de outubro também é marcado como Dia Mundial Sem Teto. Haverá atos em outros países como México e Uruguai. Em São Paulo a manifestação tem início às 14h e ocorre na Avenida Paulista, número 1842, em frente à Caixa Econômica Federal.

Edição: Vanessa Martina Silva