Você já deve ter ouvido falar em algum lugar que a iniciativa privada é eficiente, ao contrário dos serviços públicos, que são comumente acusados de ineficientes e problemáticos. A solução apontada por boa parte de quem faz a critica é simplória: privatizar. Mas será que privatizar é a solução para a melhoria dos serviços públicos?
Muitos de nós acompanhamos as privatizações no sistema de telefonia. A promessa é de que o sistema ia melhorar. Hoje, em qualquer lista de Procon, veremos que as telefônicas são campeãs em descaso com o consumidor. A mesma eficiência se promete com os planos de saúde privados. Mas, além de cobrarem caro, quando se precisa deles, seja para uma simples consulta, é necessário transpor uma barreira enorme de burocracia. Mesmo assim, é constante a demora no atendimento. Sem falar em exames complexos ou até cirurgias. O resultado é que a maioria dos que possuem plano de saúde, em uma situação de emergência, recorrem ao SUS.
Por outro lado, interessa à iniciativa privada abocanhar para si os serviços públicos. Qual empresa não gostaria de administrar o sistema de água ou energia elétrica de uma cidade? Ou uma rede municipal de educação e saúde? No caso de água, petróleo e energia elétrica, são bens naturais e estratégicos. Estar em mãos da iniciativa privada colocaria em risco o próprio desenvolvimento e segurança nacionais. Além do que, água e energia elétrica cumprem uma função social que está para além de geração de lucro.
Em um grau igual ou superior de importância social, também estão a educação e a saúde. Empresas vedem serviços e produtos, e têm como retorno o lucro. Quem tem mais recursos, acessa serviços e produtos de melhor qualidade. Assim, via de regra, a qualidade do que você está “comprando” está diretamente relacionada ao quanto você pode pagar. Imagine essa situação na educação e na saúde. Mesmo com precariedade, conseguiu-se ao longo dos anos universalizar o acesso ao ensino fundamental e à saúde, através do SUS. Contrariando a lógica privatista, a educação e saúde visam a produção de humanidade e não do lucro.
Não estamos dizendo que os serviços públicos não precisam ser melhorados. Todos nós sabemos o quanto é preciso avançar na melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. No entanto, a maioria das ineficiências apresentadas está relacionada ao sucateamento promovido pelos governos. Quando se restringe o orçamento para investimento na área social, na educação e saúde; quando não se contratam via concurso públicos servidores para o atendimento à população; quando não há a expansão e modernização de estruturas como escolas, creches, postos de saúde, hospitais, redes de energia elétrica, água e esgoto; o resultado é sempre a precarização destes serviços. A solução não está na privatização, e sim no aumento de investimento público para atendimento das demandas sociais.
*Antonio Frutuoso, mestre em educação e assessor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato)
