Julgamento

"Comigo, estão condenando todas as mulheres a uma cultura de estupro", diz Menicucci

Ex-ministra de Políticas para Mulheres foi condenada, em primeira instância, por criticar Frota por apologia ao estupro

Brasil de Fato| São Paulo (SP)

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Mulheres protestam em frente ao Fórum do Juizado Especial Cível Central, em defesa da ex-ministra Eleonora Menicucci, em setembro / Júlia Dolce

"Ao me condenar, estão condenando todas as mulheres brasileiras e, mais grave ainda, estão legitimando a cultura de estupro no Brasil". É desta forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres Eleonora Menicucci vê o julgamento de seu processo contra Alexandre Frota, marcado para o próximo dia 24.

Em maio, ela foi condenada, em primeira instância, por repudiar a ação do ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, por receber o ator Alexandre Frota em seu gabinete.

A indignação de Eleonora se deu pelo fato de o ex-ator pornô ter assumido, durante um programa televisivo, que fez sexo com uma sacerdotisa de candomblé desacordada. De acordo com o Código Penal, a prática de relações sexuais com uma pessoa que “por qualquer causa, não pode oferecer resistência”, é definida como estupro de vulnerável.

Na época, Menecucci afirmou que Frota "não só assumiu ter estuprado uma mulher, mas também faz apologia ao estupro". Pela afirmação, ela foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a Frota.

Em setembro, houve uma audiência de conciliação onde foi tentado um acordo no qual ela teria que se desculpar publicamente. "Eu falei que não pediria, que não jogaria minha vida, minha luta inteira em defesa dos direitos das mulheres e de combate da violência sexual e de gênero [no lixo]", diz.

A ex-ministra diz ser urgente combater a cultura de estupro no Brasil e que isso deve ser feito com a conscientização da sociedade e com a realização de políticas públicas.

Menecucci vem recebendo um amplo apoio da sociedade civil para que esse segundo julgamento, na próxima semana, seja favorável a ela. A campanha #SomosTodosEleonora nas redes sociais conta com mais de cem vídeos de apoio à ex-ministra.

"A minha expectativa é de que a justiça seja feita, a sentença revertida e eu seja absolvida porque há, nesse caso, uma inversão total de valores. Eu não poderia, em hipótese nenhuma, estar em processo de condenação", ressalta.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil.

Edição: Vanessa Martina Silva