De 15 a 21 de outubro, aconteceu em todo o Brasil a Semana pela Democratização da Comunicação, com o tema “em defesa da liberdade de expressão”. Em Pernambuco a programação se concentrou no Recife e Região Metropolitana, organizadas pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), em parceria com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Por todo o país aconteceram debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais, com foco na denúncia de violações à liberdade de expressão no Brasil, por meio da Campanha Calar Jamais.
Na terça-feira (17.10), em conjunto com o mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL), aconteceu uma reunião pública sobre o papel do município na construção da comunicação comunitária. A reunião aconteceu na Câmara Municipal do Recife, no centro da capital. A programação no Recife ainda teve o lançamento do documentário Direitos Violados, produzido pelos estudantes do Observatório de Mídia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que aconteceu na própria UFPE e também na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Na sexta-feira (20.10), a Marcha Mundial das Mulheres realizou uma roda de diálogo sobre Direito à Comunicação, no Sexto Andar, do Edifício Pernambuco.
Relatório
Na semana da Democratização da Comunicação, o FNDC laçou o relatório da Campanha Calar Jamais. O documento conclui que o avanço do conservadorismo vivido pelo Brasil no último ano comprometeu a garantia do direito à liberdade de expressão no país. As violações ocorreram em várias frentes, como na censura ao trabalho de comunicadores e de manifestações artísticas, na repressão e protestos e no desmonte à comunicação pública no Brasil, como por exemplo o desmonte da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Um dos casos que o relatório apresenta aconteceu no Rio Grande do Sul, em março deste ano. Um jornal produzido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para informar a população sobre a Reforma da Previdência incomodou parlamentares governistas e o caso foi parar na Justiça. Após uma decisão de primeira instância, a veiculação do jornal foi proibida por alguns dias, até que outra decisão judicial revogou a primeira e liberou a publicação do folheto.
Para Fabiano Moura, diretor de comunicação da CUT em Pernambuco, “Democratizar a comunicação é imprescindível. Não só para o movimento sindical, mas para toda a sociedade. O golpe que os trabalhadores sofreram teve como braço direito uma mídia que está ao lado do poder econômico, contra os trabalhadores, por isso essa semana é fundamental para que possamos fazer esse debate com a sociedade”, afirma.
O relatório do FNDC será encaminhado a autoridades brasileiras e internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). A intenção do Fórum é buscar a responsabilização do Estado brasileiro pelos episódios de violação.
Segundo Renata Míéle, secretária-geral do FNDC, “as violações são bastante amplas e aconteceram em todo o país. O relatório tem sete categorias de violação: jornalistas e comunicadores, violações a manifestações artísticas, a servidores públicos que ousaram se manifestar contra o golpe, repressão a protestos e a movimentos sociais e organizações políticas, repressão e censura nas escolas, censura nas redes sociais e o desmonte da comunicação pública “, conclui.
A professora Ana Veloso, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco, afirma que o cerceamento à liberdade de expressão, seja ele por parte do Estado, do mercado ou da sociedade em geral, compromete os valores democráticos.
“É a liberdade de expressão sem interdições e sem cerceamentos que também nos propicia a possibilidade de exercermos nossa cidadania na esfera pública, e esse exercício não pode ser interditado, cerceado, questionado em nenhum momento”, completa.
