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Maioria dos deputados decide barrar segunda denúncia contra Temer

Presidente e dois ministros são acusados de arrecadar R$ 587 milhões em propinas de empresas investigadas na Lava Jato

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Protestos marcaram a sessão convocada para analisar denúncia contra Temer, Padilha e Moreira Franco
Protestos marcaram a sessão convocada para analisar denúncia contra Temer, Padilha e Moreira Franco - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por 251 votos a 233, o plenário da Câmara Federal decidiu livrar o presidente golpista Michel Temer (PMDB) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário é acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado e o processo será arquivado, assim como ocorreu com a primeira denúncia, votada em agosto deste ano. Nesta votação, Temer recebeu 12 votos a menos que na primeira.

Entre os partidos que orientaram as bancadas a votarem a favor de Temer, estão PMDB, DEM, PR, PTB, PSD, Pros, Solidariedade, PSC e PP. Do outro lado da decisão, PT, PCdoB, Psol, Rede, PDT, PHS, Podemos e PSB indicaram o voto contrário ao presidente, pedindo a apuração dos fatos apontados pela PGR. 

Já o PV e o PSDB, que integram a base aliada, não conseguiram fechar questão em torno da pauta e liberaram os deputados para votarem como quiserem. 

Durante o processo, que teve voto aberto, dois deputados se abstiveram e 25 estiveram ausentes. 

Tensão 

Com duração de duas horas e meia, a votação ocorreu sob clima de tensão e acirramento da disputa entre base aliada e opositores. Um dos momentos de destaque se deu quando o deputado Wladimir Costa (Solidaridade-PA) ergueu em plenário uma faixa com a frase "Deixe o homem trabalhar; vão procurar o que fazer", em referência ao voto favorável a Temer. 

A atitude provocou reações da oposição, que respondeu com cartazes alusivos às barganhas realizadas pelo Planalto para garantir o apoio da base na votação. Segundo levantamento feito pelo Psol, o montante gasto com emendas parlamentares chegou a R$ 1,8 bilhão entre setembro e outubro. Esse valor somado a outras concessões -- como, por exemplo, a anistia de dívidas empresariais através do Refis -- atinge a casa dos R$ 250 bilhões.   

Duas sessões 

A primeira sessão do dia foi aberta pouco depois das 9 horas da manhã, mas se encerrou por volta das 14 horas sem a votação, por falta de quórum. Somente no início da noite, durante uma segunda sessão, o plenário atingiu as 342 presenças necessárias para votar a pauta.  

A demora foi uma estratégia da oposição de esvaziar o plenário para tentar impedir a votação e adiar a consulta para as próximas semanas, na tentativa de desgastar ainda mais o governo e ampliar a possibilidade de votos entre os dissidentes da base aliada. 

Denúncia

Além de Michel Temer, são alvos da denúncia apresentada pela PGR os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Os três são acusados de arrecadar R$ 587 milhões em propinas pagas por empresas investigadas no âmbito da Lava Jato, entre elas a JBS. Todos eles negam as acusações e se dizem vítimas de perseguição política.

Edição: Vivian Neves Fernandes