De onde vêm os alimentos que chegam à sua mesa? 70% são provenientes da agricultura familiar. Quando se fala em agricultura o senso comum remete à fazenda, à roça, ao interior. Aos poucos esse conceito vem sendo rompido. A falta de água e solos agricultáveis, além da crescente demanda tem feito com que a agricultura urbana seja vista como alternativa viável. Da colheita no meio rural até a mesa do consumidor, o desperdício chega a 40%. Quanto menor a distância entre o plantio e o consumo, menor o desperdício. Além disso, a demanda por alimentos frescos, sem agrotóxicos, tem sido crescente. Nesse sentido, a agricultura urbana ganha força.
Em Minas temos acompanhado grandes avanços, sobretudo no que se refere à agricultura familiar e produção sustentável. Vigora no Estado a Lei 15.973/2006, regulamentada pelo Decreto 44.720/2008, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. O texto de nossa autoria tem como objetivo promover a produção sustentável sem agrotóxicos, a geração de emprego e renda e a segurança alimentar.
De acordo com dados divulgados pela Emater, nos 34 municípios da Região Metropolitana de BH, atuam 3.418 agricultores familiares e 501 não familiares. Juntos eles produziram 136.289 toneladas de hortaliças, em 2016, sendo que 83,15% vêm exclusivamente da agricultura familiar praticada no meio rural, urbano e periurbano. As hortas comunitárias de iniciativa popular e a produção em algumas ocupações da capital mineira são exemplos exitosos de que o meio urbano também é propício à produção de alimentos.
É importante que os Planos Diretores dos municípios levem em consideração o planejamento adequado do território urbano e rural, pois a ampliação das divisas urbanas sem nenhum critério está causando grande impacto na vida de agricultores familiares e também ao meio ambiente, tais como o desmatamento, destruição de nascentes, poluição e outras degradações.
É preciso explorar o potencial produtivo do meio urbano. Como consequência, teremos o barateamento dos produtos, uma vez que o custo do deslocamento da produção será menor; serão oferecidos alimentos mais frescos e saudáveis à população; além de reduzir o desperdício.
*Padre João é deputado federal pelo PT/MG
