DECISÃO

Espanha destitui governo autônomo da Catalunha e anuncia eleições para 21 de dezembro

Mariano Rajoy, presidente da Espanha, anunciou a intervenção no território catalão após declaração de independência

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Nesta sexta (27), o Senado espanhol aprovou a aplicação do artigo 155 e o presidente da Espanha anunciou a destituição de Puigdemont / El diario

Em coletiva de imprensa realizada no final da tarde desta sexta-feira (27), o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), anunciou as primeiras medidas de intervenção no território catalão. A declaração aconteceu logo após o fim da reunião extraordinária do Conselho de Ministros espanhol.

Entre as primeiras medidas anunciadas pelo governo estão a destituição do presidente da Generalitat [governo autônomo catalão], Carles Puigdemont, e do vice-presidente, Oriol Junqueras, dos conselheiros da Generalitat e a dissolução do Parlamento catalão. Rajoy também anunciou a convocatória de eleições na Catalunha para o dia 21 de dezembro.

Na tarde desta sexta-feira (27), o Parlamento catalão havia declarado a independência da Catalunha. A votação sobre a independência ocorreu após a entrega da resolução formulada pelos partidos catalães Juntos pelo Sim (JustxSí) e Candidatura de Unidade Popular (CUP) nesta manhã, com o objetivo de declarar a Catalunha como Estado independente e soberano. Com apenas dez votos contrários e duas abstenções, o Parlamento Catalão aprovou a independência com 72 votos favoráveis.

Quarenta e cinco minutos após a declaração de Independência da Catalunha, o Senado espanhol votou a aplicação do artigo 155 da Constituição do país para intervir no estado autônomo. Por 214 votos a favor e 47 contra, com uma abstenção, o Senado aprovou a proposta. A coligação Unidos Podemos – formada por partidos de esquerda –, o partido Esquerda Republicana da Catalunha, o Partido Nacionalista Vasco e o Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) votaram contra a intervenção do governo espanhol no território autônomo.

A implementação deste artigo autoriza o Estado espanhol a obrigar a comunidade autônoma a cumprir forçadamente a Constituição no território catalão.

Durante coletiva de imprensa, Mariano Rajoy declarou que a decisão do Parlamento da Catalunha corrobora a necessidade de aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola e que o governo "tomará as medidas necessárias para recuperar a legalidade".

Segundo o jornal espanhol El diario, milhares de independentistas tomaram as ruas de Barcelona, capital da Catalunha, para comemorar a proclamação da República no território.

Nas redes sociais, a prefeita de Barcelona, eleita pelo partido Barcelona em Comum [Barcelona en Comú], criticou a postura do presidente da Espanha e do Senado espanhol, afirmando que a decisão configura um golpe na democracia do país.

"Aqueles que foram incapazes de propor alguma solução, incapazes de escutar e de governar para todos, consumam hoje o golpe à democracia com a aniquilação do autogoverno catalão", declarou.

A prefeita também criticou a decisão do Parlamento catalão, afirmando que a declaração de independência, neste momento, não expressa a vontade da maioria dos catalães. Segundo ela, a decisão vai no sentido contrário do diálogo necessário atualmente.

*Com informações da Telesur e do El diario.

Edição: Vivian Neves Fernandes | Tradução: Luiza Mançano