O reconhecimento da identidade das mulheres pescadoras é um dos principais objetivos no horizonte de luta das trabalhadoras que atuam no ramo. Reunidas esta semana no V Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), que ocorre em São Luís (MA), cerca de 140 mulheres reivindicam respeito à categoria e trabalham pela ampliação de direitos.
"A gente vê ainda, por conta do preconceito que a gente sofre, que muitas mulheres têm medo de afirmar a sua identidade como pescadoras. A gente luta pra que todas nós mulheres afirmemos a nossa identidade com orgulho de sermos pescadoras e que possamos resgatar os nossos direitos que têm sido retirados", afirma a pescadora Giovana Serrão, integrante da ANP.
Uma das preocupações do movimento diz respeito ao Decreto 4887, lançado em 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca, e não pescadoras, como elas se definem. A mudança dificultou, por exemplo, o acesso delas ao seguro-defeso, que é concedido anualmente pelo governo federal.
Outra bandeira da categoria – que está diretamente atrelada ao reconhecimento formal da profissão – é a igualdade de gênero. As pescadoras denunciam o preconceito enfrentado por mulheres que ocupam cargos de liderança nas colônias. A aposentada Joana Mousinho, que foi a primeira mulher a ser presidenta de uma colônia de pescadores no Brasil, conhece bem o gosto amargo do machismo que domina os espaços de convivência.
Nascida e criada no município de Itapissuma, interior de Pernambuco, ela assumiu a liderança da colônica local em 1989, quando 70% dos habitantes da pequena cidade viviam da atividade pesqueira. A região foi a primeira do país a ter mulheres com a carteira de pesca, uma espécie de registro geral da profissão.
"Os homens não queriam que a gente entrasse nas colônias de pescadores, e hoje ainda tem colônia que é assim. Quando eu saí candidata a presidenta, e ganhei a eleição, eu sofri muito preconceito e teve um que tentou me estuprar dentro da colônia. Eles achavam que mulher só servia mesmo pra estar no fogão, no rio lavando roupa, essas coisas", desabafa.
Para a pescadora Cleonice Silva do Nascimento, que atua no Paraná, a luta por direitos exige uma forte articulação conjunta das mulheres que resolveram transpor as barreiras do preconceito para se destacar num ramo tradicionalmente dominado por homens. Ela ressalta a importância das ações nacionais que mobilizam toda a categoria.
"Quando a gente vem pra um encontro desse, que é nacional, a gente volta fortalecida pra pulverizar isso na base, no próprio estado, no município, então, é de extrema importância. A partir do momento em que foi criada essa articulação, houve um ganho muito grande pra nós pescadoras", considera.
O V Encontro Nacional da ANP tem representantes de 15 estados brasileiros e ocorre até este sábado (28).
Edição: Mauro Ramos
