Um projeto de lei discutido atualmente no Senado tem causado polêmica na sociedade. O motivo é que a medida visa dificultar a identificação de transgênicos nos rótulos dos alimentos que tenham essa origem.
Batizada de PLC 34/2015, a proposta estabelece que o lacre dos produtos não precisa informar a existência de organismos geneticamente modificados, caso eles tenham concentração inferior a 1% do total. A legislação atual determina que as quantidades devem ser identificadas em todas as circunstâncias.
Marijane Lisboa, do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que o PLC coloca em xeque o direito do consumidor de ter acesso à informação. "A proposta é a mais indecente possível. É enganar o consumidor e não dar a ele a chance de saber o que vai comprar", diz.
O assunto foi um dos temas debatidos em uma audiência pública sobre transgênicos realizada na Câmara Federal nessa terça-feira (31). Atualmente, a oposição se movimenta no Congresso para tentar barrar a medida.
O deputado João Daniel (PT-SE) aponta que a articulação dos ruralistas para aprovar o projeto promove a desinformação do cidadão. "Se os transgênicos são bons, como a bancada ruralista prega, por que tem que esconder o rótulo para o consumidor comprar no supermercado?", questiona.
Latifúndios
Uma pesquisa de opinião que vem sendo realizada pelo Idec já conta com mais de 90 mil assinaturas de consumidores contrários à mudança.
Já o interesse dos ruralistas no tema está diretamente relacionado à produção dos latifúndios, geralmente focada na monocultura, com destaque para alimentos geneticamente modificados. Atualmente, 94% da soja, 85% do milho e 73% do algodão cultivados no Brasil são transgênicos.
Segundo dados da Embrapa, na década de 1990, cerca de 80% do mercado de sementes estavam nas mãos do setor público. Hoje, com o avanço dos interesses privados, esse percentual caiu pra 3%.
Francisco Dal Chiavon, militante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, destaca que, quando as primeiras sementes geneticamente modificadas chegaram ao Brasil, há cerca de 15 anos, essa prática agrícola foi vendida como solução para o problema da fome.
No entanto, ele ressalta que hoje o cenário demonstra uma série de efeitos negativos. Entre eles, a destruição da natureza, por conta do desmatamento e da contaminação do solo e dos alimentos, e o aumento da concentração de terras. "É um modelo totalmente inviável para a sociedade brasileira. Trouxe mais problemas do que soluções", diz.
O Projeto de Lei 34/2015 está atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, ainda sem data para votação.
Edição: Simone Freire
