Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Retrocessos

Com portaria do trabalho escravo suspensa, ruralistas buscam alternativas

Bancada avalia projeto de 2012, que altera conceitos que definem a exploração de mão de obra análoga à de escravo

03.nov.2017 às 18h41
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h41
Redação
|Rede Brasil Atual
Temer em reunião com bancada ruralista e Frente Parlamentar Agropecuária para discutir "regularização tributária"

Temer em reunião com bancada ruralista e Frente Parlamentar Agropecuária para discutir "regularização tributária" - Antônio Cruz/Agência Brasil

Pela contribuição dada para livrar Michel Temer (PMDB) de mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, a bancada ruralista foi atendida em uma de suas reivindicações com a edição da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que flexibiliza conceitos de trabalho escravo e dificulta a fiscalização. Com a suspensão da portaria por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no entanto, os ruralistas avaliam outras alternativas, como analisa o assessor Neuriberg Dias, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Segundo ele, com a decisão da ministra do STF, "que deve forçar uma revisão ou arquivamento da portaria", a bancada ruralista "movimentou-se no Poder Legislativo por meio de um requerimento para a criação de comissão especial, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) para analisar todas as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados". Se for criada, essa comissão "tende a ser conduzida ou orientada pela bancada, por meio da presidência dos trabalhos e/ou relatoria da matéria".

De acordo com o analista do Diap, o projeto de lei "preferido" pelos ruralistas é o 3.842, de 2012, do ex-deputado Mendes (PSD-RO), que fazia parte da Frente Parlamentar da Agropecuária e era um dos críticos da demarcação de terras indígenas, que para ele deveria passar do Executivo para o Legislativo.

Ele lembra que o projeto retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” do conceito de trabalho escravo. Na justificativa que acompanha o texto do PL, o deputado afirma que esses dois itens "discrepam da tradicional conceituação de trabalho análogo à de escravo". E repete a expressão "insegurança jurídica" repetidamente cunhada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para justificar a Portaria 1.129.

O analista e assessor do Diap lembra que há outros projetos em discussão, como o PLS 432, de 2013, no Senado, elaborado por comissão mista e atualmente sob relatoria de Paulo Paim (PT-RS). A proposta estabelece que para desapropriar imóveis, rurais ou urbanos, em que for constatada a exploração, deverá se observar a lei processual civil, "bem como a necessidade de trânsito em julgado de sentença penal condenatória contra o proprietário que explorar diretamente o trabalho escravo".

A Portaria 1.129, agora suspensa, foi editada em 13 de outubro, apenas três dias depois de uma audiência do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, à Frente Parlamentar Agropecuária. No dia 11, foi a vez de Ronaldo Nogueira ser recebido por Temer. A publicação das regras saiu na edição do dia 16 do Diário Oficial da União.

Editado por: RBA
Conteúdo originalmente publicado em Rede Brasil Atual
Tags: bancada ruralistamichel temertrabalho escravo

Veja mais

saída forçada

‘Vão levar um por um’, alerta moradora da Favela do Moinho (SP), após prisão de líder comunitária

10 jovens morreram

Justiça mantém Flamengo como responsável por caso do Ninho do Urubu

Eleição

Após derrota em Buenos Aires, Milei mantém agenda liberal enquanto peronismo se fortalece

Visão de dentro

Podcast da Redes da Maré denuncia impunidade e violência policial nas favelas do Rio

Dia da Alfabetização

‘Incompreensível país de Paulo Freire ter índice de analfabetismo muito alto’, critica professor da USP

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Rússia
    • Sahel
    • Cuba
    • EUA
    • China
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.