Violação

Cerca de 2 mil famílias vão perder suas casas no Pará por decisão judicial

Vara Agrária de Marabá determinou desocupação de áreas até o final do ano

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Segundo estimativas, 2 mil famílias, o que corresponde a cerca de 8 mil pessoas, devem ser afetadas pela decisão. / MST

Em audiência realizada nesta semana, a Vara Agrária de Marabá determinou que diversos terrenos ocupados no sul e sudeste do Pará sofram reintegração de posse até o fim de 2017. Segundo estimativas, duas mil famílias, o que corresponde a cerca de oito mil pessoas, devem ser afetadas pela decisão. 

Cerca de 20 fazendas em Marabá e nos arredores são alvo da determinação judicial, que atendeu aos pedidos dos supostos proprietários das áreas. Quatro delas são ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ulisses Manaça, integrante da direção nacional do MST do Pará, critica a postura do estado na resolução do conflito agrário na região:

“Nessa audiência, só uma possibilidade foi posta: manter as reintegrações de posse. São mais de 20 propriedades no estado do Pará. Diante de um conflito estabelecido entre trabalhadores rurais sem terra e grileiros, existe um agente que não tem cumprido sua função: o Estado. O Governo do Pará e o Incra não têm cumprido com o dever de reordenar a estrutura fundiária. O Pará é um grande caos fundiário”.

As fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza são ocupadas desde 2009 pelo movimento.  As áreas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas e não apresentavam atividade produtiva antes da instalação das famílias sem terra. Há seis anos, o grupo empresarial fechou acordo como Incra para venda da área. Ainda assim, passou a exigir a reintegração de posse. 

Outro imóvel ocupado desde 2014 por 300 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza, que também fica no município de Marabá. No local foi instalado o acampamento Hugo Chávez. Mesmo sabendo das violações ambientais praticadas no interior da propriedade, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), numa operação definida como fraudulenta pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, titulou definitivamente o imóvel em nome do empresário. De posse do título, Dantas requereu o despejo das famílias. 

“Nós devemos deixar claro que se trata de um problema gravíssimo, de ordem social, e o Estado mais uma vez trata como um caso de segurança pública. Os casos de ocupação de terra no sul e sudeste do Pará são muito similares aos de outras regiões, onde há um problema de represamento das políticas de reforma agrária, especialmente com o golpe de Estado. Com os órgãos públicos desmantelados, o problema social se agravou de tal forma que explodiu em uma grande onda de violência”, diz.

O dirigente do MST lembra também que após o golpe de 2016, o país vive uma onda crescente de violência por conta de conflitos fundiários. Nesse contexto, o Pará é campeão de mortes de lutadores e lutadoras pela reforma agrária:

“Só no Pará, já são 18 trabalhadores assassinados por conta do problema agrário”, denuncia.

Frente a decisão do judiciário, Manaça afirma que o MST vai realizar uma campanha para denunciar a situação, apontando que as áreas em disputa são fruto de grilagem de terras. 

“Ficamos insatisfeitos, o MST e outros movimentos sociais resistirão de todas as formas. A responsabilidade por qualquer tragédia que venha a ocorrer por conta de intervenção da polícia será do presidente golpista Michel Temer, do Incra e do governo do Pará”, comenta.

Em audiência no início da semana, o MST conseguiu o adiamento da reintegração de posse de alguns acampamentos, porém a luta pela suspensão das liminares segue. A próxima audiência está marcada para o dia 23 de novembro.  

Edição: Camila Salmazio