Mineração

Militantes brasileiros são detidos no Zimbábue em meio a comitiva de direitos humanos

Ativistas visitavam comunidade que sofre com impactos da mineração de diamante realizada por uma empresa chinesa

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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De acordo com informações preliminares, os militantes são acusados de estarem violando uma área de preservação / Human Rights Watch

Três militantes brasileiros foram detidos no Zimbábue nesta sexta-feira (10). Eles integravam uma comitiva de direitos humanos que visitava áreas de mineração no país africano junto a delegações de outra nações. Entre os detidos, dois são do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) — Jarbas Vieira e Maria Julia Gomes Andrade —, e o terceiro, é da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Frei Rodrigo Peret.

A cidade onde ocorreu a detenção é Mutare, a 270 quilômetros da capital do país, Harare, próximo à fronteira com Moçambique. De acordo com informações de familiares dos detidos e membros do MAM, os ativistas visitavam uma comunidade que sofre com os impactos da mineração de diamante realizada por uma empresa chinesa.

Segundo nota emitida pelos movimentos que acompanham o caso, "a motivação da prisão ainda segue imprecisa, mas há informações de que eles foram acusados de estarem violando uma área de preservação". Um advogado da organização Via Campesina está no Zimbábue acompanhando o caso. 

A Embaixada brasileira em Harare já foi notificada do ocorrido e disse estar acompanhando "o caso para obter mais informações e prestar a assistência consular necessária". Segundo os movimentos, diplomatas estão em contato com a polícia local e estão a caminho de onde se encontram os brasileiros. A Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, também foi notificada.

O irmão de Maria Julia, Pedro Gomes Andrade, disse à reportagem que formalizou "um pedido de proteção consular na embaixada, para que eles intervenham perante a polícia do Zimbábue e prestem assistência a eles [os detidos]".

Outros 19 militantes de distintos países também teriam sido detidos, mas ainda não há informações oficiais sobre a procedência deles nem a situação atual do caso.

Segundo nota dos movimentos brasileiros, "há grande preocupação com o momento de instabilidade política do país africano. Diversas organizações e militantes estão mobilizando as suas redes para prestar apoio e solidariedade aos companheiros e a todo o grupo".

Os ativistas brasileiros estão no Zimbábue desde a quarta-feira (8) e têm viagem de volta para o Brasil marcada para a próxima segunda-feira (13).

Leia na íntegra a nota sobre o caso:

Hoje, 10 de novembro de 2017, três brasileiros foram presos no Zimbabwe: Frei Rodrigo Peret, militante da Comissão Pastoral da Terra de Uberlândia, Maria Julia Gomes Andrade e Jarbas Vieira, militantes do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração e membros da secretaria do Comitê Em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

O grupo de brasileiros participava de atividade de intercâmbio do Diálogo dos Povos Brasil e América Latina e foram detidos com mais 22 pessoas de cinco países africanos que também estavam na mesma comitiva. Eles estão detidos na delegacia central da cidade de Mutare, que fica a 270 quilômetros da capital, Harare, na fronteira com Moçambique.

A alegação para a prisão do grupo é de que estariam violando uma área de propriedade privada, que pertence a uma mineradora chinesa, que explora diamante na região, no entanto, a atividade era realizada em uma comunidade onde vivem cerca de 6 mil pessoas. 

A EMBAIXADA BRASILEIRA NO ZIMBÁBUE já foi acionada e está em contato com a polícia local para reunir mais informações. A Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, também já está acompanhando o caso. A chefia do Departamento para África Central do MRE igualmente já foi notificada.

Há grande preocupação com o momento de instabilidade política do Zimbábue. Diversas organizações e militantes estão mobilizando as suas redes para prestar apoio e solidariedade aos companheiros e a todo o grupo.

Assinam a nota:

CPT – Comissão Pastoral da Terra

MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração

Justiça Global

FASE

Articulação internacional dos atingidos e atingidas pela Vale

Fian Brasil

FiAn Internacional

Via Campesina Brasil

Instituto Politicas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Amigos da Terra Brasil

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares

Justiça nos Trilhos

Comitê brasileiro de defensoras e defensores de direitos humanos

Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Rede brasileira de justiça ambiental

Artigo 19

Sinfrajupe

PoEMAS

Terra de Direitos

Plataforma Dhesca

Franciscans International

Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais- GEPSA/UFOP

Homa- Centro de Direitos Humanos e Empresas

IANRA – International Alliance on Natural Resources in Africa

PODER – Project on Organization, Development, Education and Reseat

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Edição: Vanessa Martina Silva