O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai divulgar o novo texto do projeto nesta quarta-feira (22).
O deputado vai apresentar uma versão mais enxuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece mudanças nas regras previdenciárias.
Sem força política e com a perda da base apoiadora para aprovar o texto inicial da reforma, o anúncio vai ser feito após o jantar que será oferecido pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB), aos deputados da base aliada, no Palácio da Alvorada.
Nos bastidores, avalia-se que governo não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta. Por isso, o texto de Oliveira Maia vai retirar alguns pontos sensíveis, como a inclusão dos trabalhadores rurais na reforma.
O texto deve alterar três pontos do sistema previdenciário atual. A reforma prevê a implantação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para as mulheres; a definição de uma regra de transição para os servidores públicos e a equiparação do sistema público e privado de Previdência para o teto do benefício.
Para movimentos populares e especialistas no tema, mesmo com as alterações, a proposta continua sendo excludente.
O governo e a base aliada esperam votar a PEC até o dia 15 de dezembro na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, do Rio de Janeiro, afirmou, nesta terça-feira, que só vai colocar a reforma da Previdência quando tiver os votos necessários para a aprovação da medida.
A proposta volta ao Congresso Nacional após ter ficado mais de seis meses paralisada devido às delações de empresários da JBS envolvendo Temer em supostos casos de corrupção passiva.
Edição: Vanessa Martina Silva