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Início Direitos Direitos Humanos

Água

MP promove audiência pública sobre situação de Correntina (BA)

Evento da Promotoria contará com participação de diversas entidades

28.nov.2017 às 17h17
Brasília (DF)
Redação
Protesto dos habitantes de Correntina em defesa da preservação dos rios da região

Protesto dos habitantes de Correntina em defesa da preservação dos rios da região - SSP/Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia vai promover uma audiência pública no município de Correntina, no oeste baiano, sobre a redução da vazão dos rios da região, por conta da captação de água por empresas. O evento também vai tratar da gestão do uso das águas e a consequente violação de direitos humanos. 

Temóteo Gomes, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica a posição de sua organização na audiência pública. O movimento defende a não liberação “de concessões para os grandes projetos do agronegócio da região”.

“Nosso principal objetivo é dizer para a população, para a sociedade, que o debate em defesa da água é muito importante neste momento, no país. O tema da água não é só da região do oeste da Bahia, mas de todo o país. Defender a água e a vida não é crime. Os trabalhadores e as trabalhadoras não podem ser criminalizados pela sociedade e pelo Estado. O povo tem o direito e o dever de fazer a luta em defesa desse bem natural”, diz.  

Além do MAB, participam da audiência a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum Alternativo Mundial da Água, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/Bahia) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Representantes do legislativo e do executivo também devem estar presentes. Além disso, um grupo do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos se encaminha para a região para participar do evento.

A disputa pelo uso da água em Correntina ganhou notoriedade após a população local ocupar e inutilizar equipamentos de captação de água em duas fazendas do município, no dia 2 de novembro. 

A Promotoria baiana já elaborou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, que inclui a elaboração de um Plano de Bacia Hidrográfica para o Rio Corrente e a interrupção de novas concessões para captação hídrica, além da revisão das já existentes.

A audiência pública será realizada no 1º de dezembro, às 9 horas da manhã, no Ginásio de Esportes de Correntina.

Editado por: Camila Salmazio
Tags: mabradioagência
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