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Sob protestos, Senado argentino aprova mudanças nas leis da Previdência

Projeto do presidente Maurício Macri ainda passará pela Câmara dos Deputados

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Cerca de 300 mil trabalhadores protestaram na quarta-feira (29) em frente ao Congresso argentino contra a aprovação da Reforma / Telam

O Senado argentino aprovou, nesta quarta-feira (29), a reforma da Previdência apresentada pelo governo de Maurício Macri, do partido Cambiemos. A reforma foi aprovada com 43 votos a favor, 23 contrários e três abstenções. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados da Argentina.

A aprovação da reforma no Senado aconteceu sob protesto de milhares de trabalhadores argentinos reunidos na Praça do Congresso da Nação, em Buenos Aires, capital do país.

Entre as alterações propostas pela reforma, está a mudança na aposentadoria por idade. Atualmente, a legislação do país prevê a aposentadoria para as mulheres aos 60 anos e para os homens aos 65. Caso a reforma seja aprovada definitivamente, as mulheres e os homens que trabalham no setor privado poderão se aposentar aos 70 anos, o que estará sujeito a um acordo com o empregador.

A reforma também prevê ajustes nos valores das aposentadorias. O texto apresentado pelo governo estabelece 80% do valor total da aposentadoria para aqueles que têm 30 anos de contribuição e propõe um ajuste no valor recebido pelos trabalhadores aposentados relacionado ao crescimento econômico, calculado a partir do índice inflacionário, responsável por 70% do cálculo, e da variação de salários, que representa 30% do cálculo.

O presidente Maurício Macri solicitará à Câmara dos Deputados sessões extraordinárias para a votação da reforma. É provável que a pauta seja votada após o dia 10 de dezembro, data na qual os novos representantes, eleitos nas eleições legislativas de outubro, assumirão os cargos no Congresso.

A Reforma da Previdência faz parte do pacote de reformas anunciado por Macri logo após o resultado das eleições legislativas, quando seu partido, Cambiemos, se consolidou como a maior força política do país. O pacote de reformas inclui ainda as reformas trabalhista e tributária.

*Com informações da TeleSur e do Resumen Latinoamericano.

Edição: Simone Freire | Tradução: Luiza Mançano