Mobilização

Em São Paulo, mulheres protestam contra PEC que proíbe aborto até em caso de estupro

Manifestantes se reuniram durante a votação dos destaques da proposta na comissão especial na Câmara dos Deputados

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Vigília realizada em São Paulo (SP) teve o objetivo de espalhar informações sobre a tramitação da proposta, explicaram militantes / Norma Odara/Brasil de Fato

Militantes feministas fizeram um ato vigília na capital de São Paulo, nesta terça-feira (5), contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181. Se aprovada, a medida vai proibir de todas as formas de aborto no país, inclusive quando a mulher grávida foi vítima de um estupro. 

Uma pesquisa divulgada esta semana pela Agência Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, 59% da população brasileira é favorável à interrupção da gravidez em caso de estupro.

Maria Clara Ferreira, estudante de ciências sociais e militante da Frente Feminista de Esquerda, explica que o objetivo do ato era de organizar as mulheres e disseminar informações sobre medida e o andamento da discussão na Câmara dos Deputados. 

"As mulheres dando a resposta que a gente não vai aceitar de qualquer forma esse retrocesso nos direitos. A gente quer mais legalização do aborto, não menos legalização", diz a estudante.

As manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, região central da capital, para denunciar a proposta que inicialmente iria ampliar o direito à licença maternidade em casos de nascimento de bebês prematuros. Mas, durante a tramitação da medida, foi incluída a proposta de criminalizar o aborto, mesmo em casos já permitidos por lei no país. Por essa razão, a PEC 181 foi apelidada de "Cavalo de Troia".

Em Brasília, uma carta assinada por feministas, dirigentes sindicais, artistas, deputadas e mulheres de outros os segmentos foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto.

Em frente à Câmara Federal, mulheres protestaram antes do início da sessão: "Estuprador não é pai; é criminoso", gritavam.

A psicóloga Nalu Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, considera que a medida vai penalizar ainda mais mulheres pobres, negras, jovens e camponesas em situação de aborto inseguro:

"Hoje no nosso país, assim como em vários países em que o aborto é criminalizado, quem tem dinheiro e pode pagar, faz o aborto com tranquilidade. E as que não podem pagar e recorrem ao aborto inseguro, ficam com sequelas e até mesmo morrem. O que essa PEC conservadora quer fazer, é justamente julgar as mulheres em um maior grau de criminalização e de risco de vida."

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta aprovou o texto principal no início do mês. Nesta terça e quarta-feira, os parlamentares pautam a análise dos destaques da proposta pela terceira vez.

Em Brasília, a Frente Nacional Pela Legalização do Aborto entregou uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro. A mensagem contra a PEC 181 é assinada por feministas, dirigentes sindicais, artistas, deputadas e mulheres de outros os segmentos.

Para Junéia Martins Batista, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e presidenta do Comitê Mundial de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos, a PEC 181 reflete uma guinada ao conservadorismo no Brasil. Ela lembra ainda da influência da bancada evangélica, com a maioria deputados homens, sobre um conjunto de leis que afetam a vida e a autonomia das mulheres.

"Em um dia muito difícil, com uma conjuntura muito difícil em que o país acabou de passar por uma reforma trabalhista onde retira direitos da classe trabalhadora, mas em especial das mulheres, com a possibilidade de uma votação da reforma da previdência que também retira mais direitos ainda", afirma a dirigente.

No final da tarde, as mulheres se juntaram aos atos de mobilização contra a reforma da Previdência, convocada pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo no mesmo local onde ocorria a vigília.

Edição: Vanessa Martina Silva