Saúde

Nova política de Temer negligencia saúde da família e é criticada por profissionais

Minuta aprovada em agosto recebeu críticas de entidades de saúde coletiva ao diminuir equipes de atenção básica

Nova Política Nacional de Atenção Básica não exige número mínimo de agentes comunitários de saúde / Everson Bressan/SMCS

A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) começou a valer no final de novembro e é alvo de críticas por parte de profissionais da área da saúde.

O enfermeiro residente em saúde da família e comunidade Wagner Menezes conversou com a o Brasil de Fato sobre as mudanças trazidas pela medida e explica o descontentamento da categoria.

"A maior característica da PNAB é desregulamentar tudo que a gente tinha de acúmulo, ou seja, fazer com que a estratégia de saúde da família deixe de ser prioridade. Buscar pela redução ainda maior dessas equipes e o mais perigoso, num contexto de municípios estrangulados financeiramente", diz.

De acordo com o governo, a nova política vai melhorar a assistência na atenção básica. No entanto, Wagner contesta essa afirmação: "Tudo jogaria contra uma atenção básica realmente universal, que atenda integralmente a população. Atendimento este com o princípio da equidade", diz.

A Política Nacional de Atenção Básica, regulamenta a forma como a atenção básica deve ser implementada no país. Ela foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite, que compreende o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

O médico da Rede de Médicas e Médicos populares e professor da Universidade Federal do Vale do são Francisco, Aristóteles Cardona Júnior, comenta que, na verdade, a nova PNAB diminui o número de agentes de atenção básica e retira resoluções da última política, de 2012, que se comprometia com a cobertura de atenção básica a 100% da população e não só a populações vulneráveis.

"Hoje a gente tem os agentes e as agentes comunitárias de saúde que desempenham um papel importante na atenção primária em nosso país e a partir dessa nova política nacional de atenção básica, não há garantia de um número mínimo de agentes comunitários de saúde", diz Cardona.

O médico também critica o pouco tempo de diálogo da proposta e opina sobre o negligenciamento da saúde.

"Entendemos que vivemos um momento de crise, e uma crise muito causada por essa política que está sendo colocada a partir de uma ilegitimidade, de uma ocupação de governo ilegítimo, mas mais uma vez, que não é o povo que deve pagar pela crise. Ainda mais dentro da saúde. Não é porque está em crise que a gente tem que diminuir, por exemplo o acesso à saúde, muito pelo contrário, mais ainda agora a gente precisa fazer isso".

Questionado pela reportagem, a respeito das críticas à PNAB, o Ministério da Saúde respondeu, por e-mail, que o assunto já foi "amplamente divulgado e esclarecido".

Edição: Vanessa Martina Silva