O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou um protesto no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (11) para denunciar as tentativas de assassinato recentemente ocorridas na cidade.
A antiga usina Ariadnópolis, área reivindicadas pela organização e com a qual as ameaças se relacionam, tem seu processo de destinação à reforma agrária em estágio avançado.
O governo estadual já decretou a desapropriação das áreas, e as cerca de 600 famílias que vivem nos acampamentos do terreno aguardam agora a emissão de posse. A usina pertence a um grupo econômico que teve a falência decretada e é disputada há mais de 20 anos.
"O ato político é a resposta do MST para mostrar o apoio da sociedade conquistado em duas décadas de luta e afirmar que os trabalhadores sem-terra querem viver em paz, com dignidade sobre a terra que lhes é de direito", afirma Márcio Santos, da coordenação nacional do MST, presente no ato.
O MST vem registrando boletins de ocorrência na polícia nos últimos oito meses, relatando ameaças, disparos e incêndios criminosos na região. No último dia 6, uma liderança do movimento foi ameaçada de morte e sofreu tentativa de sequestro. No domingo (11), um jovem sofreu uma emboscada, como relatam os sem terra.
Cristiano Meireles, integrante de direção estadual do MST, afirma que há uma articulação local contrária à reforma agrária para que os sem-terra se desmobilizem através do medo. Os espaços da organização em Ariadnópolis, por outro lado, já contam com a produção bem-sucedida de alimentos.
“Há uma articulação da bancada ruralista, que junto alguns fazendeiros têm feito investidas a fim de desmoralizar e a fim de incitar a violência aqui no município, que é um dos maiores conflitos de luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil”, diz.
Na última quarta (6), Silvio Netto, da Direção Estadual do MST, foi ameaçado com armas por jagunços. Em nota, o movimento afirma que, desde então, há pessoas armadas rondando a região, queimando barracos, atirando e ameaçando de morte os moradores.
“A situação está criando um clima de instabilidade, com as ameaças e rondas noturnas em vários carros, áudios e vídeos de deputados relacionando o conflito com o Governo do Estado. Avaliamos que estão preparando uma ofensiva maior para justificar uma intervenção no acampamento”, diz o texto.
O MST também afirma que, na quinta (7), os mesmos jagunços que ameaçaram o dirigente do movimento estiveram presentes em uma audiência da Comissão de Agropecuária, Agroindústria e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB).
Os sem-terra reivindicam celeridade da Justiça mineira para finalizar o processo de desapropriação, o que, para eles, encerraria a onda de violência no município.
Relembre o caso
Recentemente, o Brasil de Fato publicou o Especial “Minas: Terras em Disputa” que conta com três reportagens sobre a situação de Ariadnópolis.
A ocupação da área começou em 1998 e a empresa dona das terras tem dívidas e foi acusada de trabalho escravo. Estima-se que hoje, a dívida total seja de R$ 300 milhões, enquanto o patrimônio da empresa está avaliado pelo governo estadual em R$ 74 milhões.
Em 2015, o MST conquistou o decreto estadual 365, assinado por Fernando Pimentel, que desapropria 3.195 hectares da falida Usina Ariadnópolis para fins de colonização agrícola, mas, até hoje, não houve uma decisão final da Justiça.
A proposta do governo estadual é pagar aos donos uma quantia de R$ 66 milhões, valor garantido em Declaração de Disponibilidade Orçamentária assinada pelo Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, para o orçamento de 2017.
No entanto, acionistas de uma das empresas responsáveis pela usina não aceitaram o acordo e entraram com processo pedindo a anulação do decreto. A Comarca de Belo Horizonte afirma que o trâmite realizado pelo governo está em conformidade com a lei de colonização agrícola e deu causa ganha para o governo de Minas, em setembro deste ano.
A desapropriação está tramitando na Comarca de Campos Gerais, cidade vizinha de Campo do Meio, mas depende da chegada de um juiz titular.
Edição: Vanessa Martina Silva