Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

João Doria

Doações de empresas para prefeitura de SP são marcadas pela falta de transparência

Oposição e especialistas denunciam que doações beneficiam mais as empresas do que a Prefeitura

20.dez.2017 às 15h03
São Paulo (SP)
Juliana Gonçalves
João Doria na coletiva de imprensa do projeto remédio rápido que, conforme denúncias, acabou custando à prefeitura de SP cerca de R$ 60 mil

João Doria na coletiva de imprensa do projeto remédio rápido que, conforme denúncias, acabou custando à prefeitura de SP cerca de R$ 60 mil - Cesar Ogata / Secom

O prefeito de São Paulo, João Doria Jr. em seus onze meses de governo anunciou inúmeras doações da iniciativa privada para a prefeitura. Motos da Yamaha, pistolas Glocks para a Guarda Civil Metropolitana, suporte informático da Cisco, cimento da Votorantim, são alguns exemplos desta prática.

As doações são apresentadas pela equipe de Doria como saída para a falta de recurso da prefeitura. Porém, até o momento, a gestão só recebeu 8% dos R$ 626 milhões prometidos como doações, segundo dados da própria prefeitura.

As críticas pela falta de transparência fizeram com que a gestão mudasse de postura. É o que conta a advogada Aline Gonçalves de Sousa, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. "Foi organizado no Portal transparência [Portal de Dados Abertos], uma sessão específica para tratar das doações, comandados e termos de cooperação da prefeitura. A questão é que ainda está frágil essa ferramenta", afirma.

A advogada se refere à maneira em que os dados estão sendo divulgados. Numa grande tabela, a prefeitura inclui todas as negociações das doações. Há muitos campos incompletos, como o valor do contrato, o material/serviço que seria doado, entre outros.

Em julho, um grande polêmica envolveu doações de remédios para a prefeitura com validade muito próxima ao vencimento e pela isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), graças à parceria com o governador do estado, Geraldo Alckimin (PSDB). 

Na época, o vereador Toninho Vespoli (PSOL-SP) entrou com representação via Ministério Público (MP) por já encontrar incongruências no processo de doação. "Um elemento é que o Doria mente. Nem tudo o que ele fala que recebe você vê depois no Diário Oficial", denuncia.

Gonçalves, que também acredita que esse tipo de confusão que gera insegurança ocorre porque as doações privadas são anunciadas antes da efetivação do trâmite administrativo e jurídico dentro da Prefeitura e publicação no Diário Oficial.

Também para rebater as críticas, em junho foi criada a Secretaria Especial de Investimento Social e dentro dela uma comissão para processar as doações da prefeitura. Segundo o Portal de Dados, a gestão recebeu cerca de 303 contribuições de empresas e os R$ 626 milhões anunciados ficaram bem distantes. Vespoli não acredita nesses números. "Ele tem que inflar as doações para justificar uma secretaria de doações", opina.

Sobre os remédios, uma reportagem da CBN de novembro revelou que a prefeitura teve que arcar com os custos de incineração dos medicamentos que venceram, tendo gasto cerca de R$ 60 mil. 

Todas as empresas que doaram os produtos à prefeitura receberam isenção fiscal e se livraram dos custos do descarte. Embora tenha arquivado o pedido do Vespoli, o MP continua investigando a isenção cedida por Alckimin.

Na época, a prefeitura por meio da sua assessoria de imprensa afirmou que a melhora no abastecimento nas farmácias foi possível graças a doações recebidas emergencialmente de laboratórios farmacêuticos.

Para Gonçalves, a descentralização dos processos de doação ajudam a não ter uma padrão de prestação de contas para as doações. "A legislação do município diz que a competência para receber doações privadas é de cada secretaria e sub-prefeitura, ou seja, há uma grande descentralização sobre quem decide se pode ou não receber alguma doação", explica.

A advogada especialista acredita que para além da transparência, é necessário avaliar os desdobramentos de doações privadas numa cidade como São Paulo. "Essa análise mais cuidadosa do mercado e os efeitos de uma doação precisa ser bem analisada, só quando houver esse olhar é que junto à transparência vai ser possível garantir o interesse público daquela relação privada", considera.

Ela alerta que ao longo prazo, a prática de doações pode acabar criando reservas de mercado e beneficiar muito mais as empresas do que a população.

Editado por: Mauro Ramos
Tags: radioagência
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

ÁGUA E SANEAMENTO

No Recife, trabalhadores da Compesa protestam nesta terça (1º) contra a ‘privatização’ da empresa

investigação

Corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu na Indonésia, passará por nova autópsia no Brasil

RÉU

Moraes dá andamento a processo contra neto de ditador por participação em tentativa de golpe

ELEIÇÕES INTERNAS

‘O PT não pode ficar submisso aos interesses de Raquel Lyra e João Campos’, diz líder do MST

Prêmio do MEC

‘Educação brasileira funciona com metade dos recursos necessários’, diz Daniel Ca

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.