O prefeito de São Paulo, João Doria Jr. em seus onze meses de governo anunciou inúmeras doações da iniciativa privada para a prefeitura. Motos da Yamaha, pistolas Glocks para a Guarda Civil Metropolitana, suporte informático da Cisco, cimento da Votorantim, são alguns exemplos desta prática.
As doações são apresentadas pela equipe de Doria como saída para a falta de recurso da prefeitura. Porém, até o momento, a gestão só recebeu 8% dos R$ 626 milhões prometidos como doações, segundo dados da própria prefeitura.
As críticas pela falta de transparência fizeram com que a gestão mudasse de postura. É o que conta a advogada Aline Gonçalves de Sousa, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. "Foi organizado no Portal transparência [Portal de Dados Abertos], uma sessão específica para tratar das doações, comandados e termos de cooperação da prefeitura. A questão é que ainda está frágil essa ferramenta", afirma.
A advogada se refere à maneira em que os dados estão sendo divulgados. Numa grande tabela, a prefeitura inclui todas as negociações das doações. Há muitos campos incompletos, como o valor do contrato, o material/serviço que seria doado, entre outros.
Em julho, um grande polêmica envolveu doações de remédios para a prefeitura com validade muito próxima ao vencimento e pela isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), graças à parceria com o governador do estado, Geraldo Alckimin (PSDB).
Na época, o vereador Toninho Vespoli (PSOL-SP) entrou com representação via Ministério Público (MP) por já encontrar incongruências no processo de doação. "Um elemento é que o Doria mente. Nem tudo o que ele fala que recebe você vê depois no Diário Oficial", denuncia.
Gonçalves, que também acredita que esse tipo de confusão que gera insegurança ocorre porque as doações privadas são anunciadas antes da efetivação do trâmite administrativo e jurídico dentro da Prefeitura e publicação no Diário Oficial.
Também para rebater as críticas, em junho foi criada a Secretaria Especial de Investimento Social e dentro dela uma comissão para processar as doações da prefeitura. Segundo o Portal de Dados, a gestão recebeu cerca de 303 contribuições de empresas e os R$ 626 milhões anunciados ficaram bem distantes. Vespoli não acredita nesses números. "Ele tem que inflar as doações para justificar uma secretaria de doações", opina.
Sobre os remédios, uma reportagem da CBN de novembro revelou que a prefeitura teve que arcar com os custos de incineração dos medicamentos que venceram, tendo gasto cerca de R$ 60 mil.
Todas as empresas que doaram os produtos à prefeitura receberam isenção fiscal e se livraram dos custos do descarte. Embora tenha arquivado o pedido do Vespoli, o MP continua investigando a isenção cedida por Alckimin.
Na época, a prefeitura por meio da sua assessoria de imprensa afirmou que a melhora no abastecimento nas farmácias foi possível graças a doações recebidas emergencialmente de laboratórios farmacêuticos.
Para Gonçalves, a descentralização dos processos de doação ajudam a não ter uma padrão de prestação de contas para as doações. "A legislação do município diz que a competência para receber doações privadas é de cada secretaria e sub-prefeitura, ou seja, há uma grande descentralização sobre quem decide se pode ou não receber alguma doação", explica.
A advogada especialista acredita que para além da transparência, é necessário avaliar os desdobramentos de doações privadas numa cidade como São Paulo. "Essa análise mais cuidadosa do mercado e os efeitos de uma doação precisa ser bem analisada, só quando houver esse olhar é que junto à transparência vai ser possível garantir o interesse público daquela relação privada", considera.
Ela alerta que ao longo prazo, a prática de doações pode acabar criando reservas de mercado e beneficiar muito mais as empresas do que a população.
Edição: Mauro Ramos
