Justiça

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre passa caso de Lula à frente de sete ações

Julgamento do ex-presidente é a segundo mais rápido a tramitar na segunda instância do TRF-4

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Ex-presidente Lula chora em discurso durante sua Caravana pelo Nordeste / Mídia Ninja

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) passou o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de janeiro, à frente de sete outras ações da operação Lava Jato, cujos recursos haviam chegado ao tribunal antes.

O juiz revisor do tribunal em Porto Alegre, Leandro Paulsen, responsável por marcar as datas do julgamento, já tem seis desses processos em mãos. Não há uma regra para definir a ordem cronológica nesses casos, mas os juízes do TRF-4 defendem que os processos andem de acordo com a complexidade e o ineditismo de cada um.

O recurso de Lula começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal, depois da condenação pelo juiz Sérgio Moro, em 42 dias. 

Em 2017, apenas outros dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias pelo TRF-4, de acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo. A previsão é que o caso de Lula seja decidido em 154 dias. A Folha apurou também que ao longo de 2017 a tramitação dos processos no TRF-4 se tornou mais rápida: de janeiro a outubro a média era de 14 meses e meio. Em novembro, a espera caiu para sete meses. 

A velocidade desproporcional da tramitação para acusações tão complexas quanto às imputadas ao ex-presidente levantou questionamentos da defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data. Os advogados do ex-presidente alegam que há interesses políticos nessa velocidade, uma vez que Lula pretende ser candidato à presidência nas eleições deste ano. Em resposta à defesa do ex-presidente, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores reiterou que "o julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta". 

Nos últimos meses de 2017 a rapidez de julgamentos de casos com maior repercussão aumentou, como no caso do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto e o ex-deputado Eduardo Cunha. Os casos haviam chegado, respectivamente, em abril e junho à segunda instância, e ambos foram julgados em novembro. 

Alguns casos como o de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira de mesmo nome, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e sua esposa, Adriana Ancelmo, o ex-deputado federal André Vargas e a esposa de Eduardo Cunha, Claudia Cruz, são anteriores ao caso de Lula, mas ainda aguardam decisão do tribunal.

Edição: José Eduardo Bernardes