O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos da America anunciou nesta segunda-feira (8) que cancelou o Status de Proteção Temporária (TPS, em inglês) para cidadãos de El Salvador. Com a medida, mais de 200 mil pessoas perderão suas autorizações de residência e têm até setembro de 2019 para abandonar suas casas e seus trabalhos e se retirar do país.
Em 2017, Washington havia tomado decisão semelhante em relação aos haitianos que vivem nos EUA após o terremoto que abalou o país caribenho em 2010.
De acordo com a leis de migração do país, o TPS garante status legal e autorização trabalhista para o cidadão que já estiver residindo nos EUA, sem levar em conta se a entrada em solo norte-americano foi legal ou não.
O TPS funciona desde 2001, quando a admnistração do então presidente George W. Bush ofereceu proteção temporária a refugiados salvadorenhos que houvessem sido afetados por dois terremotos que devastaram El Salvador. O status vem sendo renovado desde então.
Segundo oficiais do governo de Donald Trump, o único critério para manter a autorização para cidadãos de El Salvador seriam os danos (os quais Washington considera reparados) causados ao país pelos tremores. Assim, se elimina a razão para o TPS continuar em vigor.
Dessa maneira, o TPS para o país centro-americano foi renovado por somente mais um período de 18 meses, se encerrando definitivamente em 9 de setembro de 2019. Isso significa que esta passa a ser data limite para que os salvadorenhos que estejam abarcados pela norma deixem os Estados Unidos. A única possibilidade para que eventualmente permaneçam no país é atender aos requisitos para imigração "comum" nos EUA, precisando se candidatar para tal. O governo Trump, no entanto, tem dificultado a chegada de imigrantes ao solo norte-americano.
O presidente salvadorenho, Salvador Sánchez Cerén, em uma série de tuítes, agradeceu o esforço de representantes da sociedade civil para que o TPS fosse prorrogado até setembro. Ao mesmo tempo, o mandatário afirmou que o governo busca alternativas para que os cidadãos do país que morem nos EUA alcancem “estabilidade migratória”.
“Esta prorrogação do TPS é o resultado de numerosas ações levadas a cabo por diversos setores que, junto à Chancelaria de El Salvador, desenvolveram uma intensa e permanente gestão a favor de nossos concidadãos. Agradeço a funcionários estadunidenses, organizações pró-direitos de migrantes, representantes de igrejas, think tanks, grêmios, partidos políticos, a Assembleia de El Salvador e outros setores nacionais que apoiaram e se somaram aos pedidos para renovar o TPS. Reitero a nossos compatriotas, a suas famílias queridas, o compromisso de meu governo na busca de alternativas que, por meio do Congresso estadunidense, permitam alcançar sua estabilidade migratória nos Estados Unidos”, afirmou.
Edição: Opera Mundi
