Povos tradicionais

Ribeirinhos do Tapajós criam protocolo de consulta contra obras que afetam comunidade

Pimental e São Francisco sofrem com os impactos causados pelos portos em Miritutuba, rota do corredor logístico da soja

Belém (PA)

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A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garante o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais / Ana Aranha, Jessica Mota / Apublica

As comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco tem a margem do rio Tapajós como parte do seu endereço. Neste sábado, dia 13, eles irão lançar um protocolo de consulta para se manifestarem sobre as construções e empreendimentos previstos na região que atingem o território deles. 

O documento se baseia na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lhes garante o direito à consulta prévia, livre e informada.

De acordo com informações do site da Organização Terra de Direito, ambas as comunidades estão ameaçadas pelas construções de portos em Miritituba, distrito localizado em Itaituba, no Pará. Pimental está distante a 60 km do distrito. Antes dos portos, a preocupação era com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, o projeto foi arquivado em 2016 por decisão do Ibama.

Joilma Damasceno, presidenta da Associação Comunitária dos Pescadores e Moradores de Pimental, conta que as empresas chegaram na comunidade sem autorização, tiraram a tranquilidade e interferiram nas relações de solidariedade entre os moradores, fazendo com que a Pimental se dividisse. Para ela, o protocolo de consulta será um instrumento de luta e de fortalecimento, para que as famílias possam ser ouvidas e respeitadas em seus direitos.

“Nossa comunidade existe há mais de 100 anos, precisa ser ouvida, qualquer empreendimento que quiser vir para a nossa comunidade precisa nos consultar antes. A gente está aqui. O modo como a gente vive deve ser respeitado”, afirma.

Por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada, as famílias das duas comunidades declaram quem e como desejam ser consultadas antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, como explica Pedro Martins, advogado na Ong Terra de Direitos.

“Esse protocolo de Pimental e São Francisco é uma expressão das comunidades ribeirinhas no médio Tapajós frente aos grandes projetos planejados para aquela região, reivindicando o direito de serem ouvidos, de discutirem e também determinarem, com o poder de veto, o que pode ser feito na região que impacte, direta ou indiretamente, a vida e o modo de viver dessas comunidades”, esclarece.

Vivem em Pimental cerca de 150 famílias e, segundo o site da Ong, a comunidade pode ser afetada pelo porto da Rio Tapajós Logística, previsto para ser construído ao lado da aldeia Sawre Juybu, do povo Munduruku, e da comunidade ribeirinha São Luiz do Tapajós.

O Protocolo foi elaborado pelos próprios moradores em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será lançando no sábado (13), quando tem início a festividade São Sebastião, padroeiro da comunidade de Pimental.

Para ter acesso ao documento clique aqui

Edição: Camila Salmazio