Eleições

Ministério Público e PSDB entram com ações contra chapa de Kalil, prefeito de BH

Político é acusado de transação ilegal, que também envolveria Vittorio Medioli, que governa Betim

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Vittorio Medioli, do PHS, ao lado de Alexandre Kalil, do mesmo partido / Rodrigo Clemente

Alexandre Kalil (PHS) pode ser afastado da Prefeitura de Belo Horizonte. Em quatro processos movidos após as eleições de 2016, ele e o vice, Paulo Lamac (Rede), foram acusados de irregularidades na campanha. Entretanto, estudioso considera pouco provável o afastamento e analisa o panorama de grande interferência do Judiciário na política. 

Doação empresarial

Em 2016, a disputa para prefeito de BH foi decidida no segundo turno entre as duas candidaturas que mais gastaram dinheiro: João Leite (PSDB), da Coligação Juntos por BH, declarou um gasto de aproximadamente R$ 9 milhões, enquanto Alexandre Kalil (PHS), da coligação Pra BH Funcionar, teria gastado R$ 3,5 milhões e venceu o pleito com 52.98% dos votos válidos.

Do total o arrecadado em sua campanha, Kalil também foi o principal doador, ao desembolsar R$ 2,2 milhões. Ele adquiriu esse dinheiro vendendo 37% do apartamento onde vive, no bairro de Lourdes, a seus três filhos. Estes, por sua vez, venderam outro imóvel por R$ 5,2 milhões à empresa CBC Imóveis e Conservadora Ltda, que tem como sócio o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, do mesmo PHS. O Ministério Público eleitoral questionou a transação entre pai e filhos, a permanência do prefeito como morador do apartamento, a supervalorização do imóvel, o fato de Medioli ser do mesmo partido e a insuficiência da documentação apresentada pelos acusados, entre outros indícios de irregularidades. Nas denúncias, também se fala de uma contribuição de R$ 235 mil do vice Paulo Lamac (Rede), mediante empréstimo do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Iplemg). O MP afirma, em um de seus pareceres, que esses fatos podem levar a crer que houve operações disfarçadas para que uma empresa (CBC Imóveis) fizesse doações à campanha, o que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.  

Poucos dias após a eleição, o MP moveu um processo contra a chapa Kalil/Lamac e, dessa ação, surgiram outras três, que tramitam em conjunto no Foro Eleitoral da Capital: uma ação do próprio MP, outra do PSDB e ainda outra da coligação de João Leite. O resultado do julgamento pode sair já em fevereiro e as punições vão de multas até uma possível cassação da chapa Kalil/Lamac. Se isso ocorrer, BH terá que passar por novas eleições municipais. 

Judicialização

Para o cientista político Carlos Freitas, olhando o cenário local, é pouco provável que a chapa de Kalil seja cassada. “Os vereadores já não fazem seus cálculos contando com isso, não há nos meios de comunicação indicativos de forças na sociedade trabalhando com essa possibilidade, o prefeito ainda tem uma avaliação positiva junto à população. Nem a própria oposição vislumbra uma grande possibilidade de que isso aconteça”, aponta. 

Ao mesmo tempo, ele chama a atenção para a excessiva interferência do Judiciário nas disputas políticas.  “Partes do Ministério Público e do Judiciário têm ido cada vez mais longe, ocupando espaços que não são deles, e isso cria incertezas. Nesse caso específico, leva a pensar que o voto da maioria dos belo-horizontinos poderia ser tomado pelo Judiciário. Obviamente, se for constatado o crime e que esse dinheiro foi essencial para a vitória do candidato, haveria elementos para eventualmente afastá-lo, mas será que esse foi o fato essencial? Temos que ter muito cuidado com o voto popular”, adverte.

Edição: Joana Tavares