A definição do Governo do Estado de Minas Gerais de adiar, unilateralmente, o início do calendário letivo da rede estadual de ensino afetará um universo de 2,1 milhões de estudantes, matriculados nas 3,6 mil escolas dos 853 municípios mineiros. Além disso, impacta a vida profissional de 200 mil professores, entre designados para contratos temporários e efetivos.
Os números impressionam ainda mais, considerando que o calendário escolar, que previa o início do ano letivo para 1º de fevereiro, foi construído, democraticamente, no âmbito de cada unidade de ensino, com a participação de pais, alunos, professores e comunidade, adequando a realidade de cada município aos parâmetros divulgados pela Secretaria Estadual de Educação, considerando as especificidades e as necessidades de cada escola para um melhor desempenho.
A nova resolução, de 05 de janeiro de 2018, se esforça – sem sucesso, por óbvio – para manter a aparência de democrática, ao exortar os professores, novamente, a “elaborar coletivamente”, como divulga o Governo. Subestima a inteligência da categoria e da comunidade escolar ao tentar incutir a ideia de que será possível, em período de recesso, desprezando o trabalho anteriormente realizado, propor novos parâmetros. Oficialmente, o argumento do Governo é que a nova data atende a questões “administrativas”, para ter “mais tranquilidade após o carnaval”. Ora, sabemos que mais uma vez o Estado faz economia sacrificando a educação, pois, ao adiar o início do ano letivo – trazendo transtorno para as famílias de dois milhões de estudantes, cujos pais trabalham e muitas vezes não têm com quem deixar os filhos, busca-se adiar despesas de custeio, como transporte e alimentação escolar, sem contar a folha de pagamento dos cerca de 100 mil designados, que, além de sofrerem com um parcelamento incoerente do 13º salário do ano passado, ainda terão seu primeiro salário postergado para abril.
Administrar, por óbvio, é fazer escolhas. Porém, essas escolhas devem refletir coerentemente o programa de governo eleito pelo povo. No caso, o governo despreza o diálogo e o trabalho que tanto propaga aos quatro cantos do estado, em nome de um abstrato equilíbrio. E, concretamente, prejudica e compromete a educação de qualidade, que mais uma vez, vem pagando uma conta que não é dela.
*Feliciana Alves do Vale Saldanha é diretora Estadual do Sind-UTE/MG secretária Geral da CUT Regional Vale do Aço
