O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre nesta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), tem previsão de durar pelo menos seis horas. Com início às 8:30, juristas ouvidos pelo Brasil de Fato indicam término para 14:30.
Os três desembargadores julgam o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente sobre o caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão em primeira instância foi proferida em julho de 2017, pelo juiz Sérgio Moro, condenando Lula por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A falta de provas que justifiquem a sentença é um dos argumentos apresentados por juristas ao analisarem esta sentença.
O julgamento no TRF-4 será transmitido em vídeo pelo Youtube. Esta é a primeira vez que a corte exibe o julgamento de um réu que recorre contra sentenças do juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato. Ainda não foram divulgados os endereços eletrônicos pelos quais é possível assistir ao julgamento.
Confira como será a sessão de Lula no TRF04:
A DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA
- O julgamento do recurso está marcado para o dia 24 de janeiro de 2018, a partir das 8h30, no TRF-4 em Porto Alegre.
- Além da apelação da defesa de Lula, serão julgados os recursos referentes às condenações de Léo Pinheiro; do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
- A pedido do MPF, que recorreu da decisão de Moro, o TRF-4 também vai analisar a situação de três executivos que foram absolvidos em primeira instância: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
- Os recursos serão julgados por três desembargadores da 8ª Turma, especializada em direito penal e responsável pela maior parte das decisões em segunda instância na operação Lava Jato.
- O presidente da 8ª Turma, o juiz de segunda instância Leandro Paulsen, fará o protocolo de abertura da sessão. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto , fará a leitura do seu relatório sobre o processo.
- Ao final da leitura do relatório, o MPF tem 30 minutos para fazer alegações quanto à situação dos réus Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu.
- Ao final das sustentações orais da defesa, o relator apresenta seu voto e passa a palavra para os dois revisores da 8ª Turma: os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus .
- Após os votos dos revisores, Paulsen informará o resultado da sessão – a expectativa é que a sessão seja encerrada por volta das 14:30. O resultado pode ser a absolvição dos réus, diminuição ou ampliação da pena, ou manutenção da condenação em primeiro grau.
- Se a condenação dos réus for confirmada pelos juízes, a execução da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos em segundo grau.
- De acordo com o tribunal, os recursos possíveis são os embargos de declaração, com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes, caso não haja unanimidade.
- Qualquer que seja a decisão do TRF-4, a tendência é que Lula protocole a candidatura à Presidência da República no prazo de 15 de agosto. Se a condenação for mantida em segunda instância, é provável que haja tentativas da oposição de impugnar a chapa com base na Lei da Ficha Limpa, de 2010 – que torna inelegíveis os cidadãos condenados por crimes em segunda instância.
- O caso deve ser decidido nas instâncias superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Edição: Vivian Fernandes
