TRF-4

Saiba como será o julgamento de Lula em segunda instância nesta quarta-feira

A sessão está marcada para iniciar as 8h30, com encerramento previsto para às 14h30

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Tribunal informou que haverá transmissão ao vivo da sessão / Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre nesta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), tem previsão de durar pelo menos seis horas. Com início às 8:30, juristas ouvidos pelo Brasil de Fato indicam término para 14:30.

Os três desembargadores julgam o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente sobre o caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. 

A decisão em primeira instância foi proferida em julho de 2017, pelo juiz Sérgio Moro, condenando Lula por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A falta de provas que justifiquem a sentença é um dos argumentos apresentados por juristas ao analisarem esta sentença.

O julgamento no TRF-4 será transmitido em vídeo pelo Youtube. Esta é a primeira vez que a corte exibe o julgamento de um réu que recorre contra sentenças do juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato. Ainda não foram divulgados os endereços eletrônicos pelos quais é possível assistir ao julgamento.

Confira como será a sessão de Lula no TRF04:

A DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

- O julgamento do recurso está marcado para o dia 24 de janeiro de 2018, a partir das  8h30, no TRF-4 em Porto Alegre.

- Além da apelação da defesa de Lula, serão julgados os recursos referentes às condenações de  Léo Pinheiro; do ex-diretor da área internacional da OAS,  Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e do ex-presidente do Instituto Lula,  Paulo Okamotto. 

- A pedido do MPF, que recorreu da decisão de Moro, o TRF-4 também vai analisar a situação de três executivos que foram  absolvidos em primeira instância: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

 - Os recursos serão julgados por três desembargadores da 8ª Turma, especializada em direito penal e responsável pela maior parte das decisões em segunda instância na operação Lava Jato.

- O presidente da 8ª Turma, o juiz de segunda instância Leandro Paulsen, fará o protocolo de abertura da sessão. Em seguida, o relator, desembargador  João Pedro Gebran Neto , fará a leitura do seu relatório sobre o processo.

- Ao final da leitura do relatório, o MPF tem 30 minutos para fazer alegações quanto à situação dos réus  Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu.

- Ao final das sustentações orais da defesa, o relator  apresenta seu voto e passa a palavra para os dois revisores da 8ª Turma: os desembargadores  Leandro Paulsen e  Victor Luiz dos Santos Laus .

- Após os votos dos revisores, Paulsen informará o resultado da sessão  – a expectativa é que a sessão seja encerrada por volta das 14:30. O resultado pode ser a absolvição dos réus, diminuição ou ampliação da pena, ou manutenção da condenação em primeiro grau.

- Se a condenação dos réus for confirmada pelos juízes, a execução da pena pelo TRF-4 só ocorrerá  após o julgamento de todos os recursos em segundo grau.

- De acordo com o tribunal, os recursos possíveis são os embargos de declaração, com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes, caso não haja unanimidade.

- Qualquer que seja a decisão do TRF-4, a tendência é que Lula protocole a candidatura à Presidência da República no prazo de 15 de agosto. Se a condenação for mantida em segunda instância, é provável que haja tentativas da oposição de impugnar a chapa com base na  Lei da Ficha Limpa, de 2010 – que torna inelegíveis os cidadãos condenados por crimes em segunda instância.

- O caso deve ser decidido nas  instâncias superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edição: Vivian Fernandes