Teresa Leitão é deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Atua como presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), suplente nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Ciência e Tecnologia e vice-líder da bancada de Oposição. Nesta entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco conversou sobre os desafios para o ano, além dos cenários estaduais para as eleições 2018.
Brasil de Fato: Em um ano tão decisivo como 2018, quais são os desafios diante de disputas eleitorais tão importantes, sobretudo em Pernambuco?
Teresa Leitão: Todo esse contexto do golpe vai ser um divisor de águas durante esta campanha, que evidentemente terá como foco principal a candidatura de Lula. Então, isso vai se desdobrar nos estados. Aqui em Pernambuco, nós estamos discutindo no PT reafirmando a deliberação do nosso Congresso de apresentar uma candidatura própria. Uma vez que nós temos três nomes apresentados, o nome que tem feito movimentações mais fortes, com o apoio de movimentos sociais e vários diretórios municipais é o da vereadora do Recife, Marília Arraes. Que, inclusive é o nome que estou apoiando.
Lula e Dilma sempre foram muito bem votados aqui, independente de apoio de governo ou não. Isso não é determinante, um exemplo disso foram as eleições de 2014, quando o governo apoiou Marina no primeiro turno e Aécio no segundo turno, Lula e Dilma saiu com a vitória esmagadora aqui no estado. Na composição das chapas proporcionais, eu vou postular a reeleição, consciente de que será uma eleição muito difícil para o PT, mas ao mesmo tempo uma eleição onde teremos uma tarefa política de maior relevância. Acho que ninguém pode pensar somente em si nesta eleição. Vai ser um pleito eminentemente político, mais do que os outros, por conta deste contexto de golpe.
Quais são as pautas previstas para a Comissão de Educação e Cultura este ano?
Nesses três primeiros anos, a Comissão teve uma pauta muito focada nas reformas - sobretudo pós golpe - que foram implementadas pelo Ministério de Educação. A última foi a Base Nacional Comum Curricular, antes tivemos a Reforma do Ensino Médio e muitos processos que foram desmontados quando o ministro Mendonça assumiu o ME. A Comissão de Educação também contabiliza uma vitória muito grande na relação aqui com o Governo do Estado, que foi a prorrogação do concurso público para professores.
Nós temos um número altíssimo de contratos temporários e esses contratos além de receberem menos do que um professor, eles não têm acesso ao plano de cargos, que é uma valorização profissional. Também vamos dar sequência a análise dos processos que foram investigados pela CPI dos Cursos Irregulares. Nós entregamos o relatório, a CPI concluiu seu trabalho, mas nós continuamos recebendo denúncias de outras entidades que continuam burlando a boa-fé dos estudantes. E focar na relação com o Governo do Estado na implementação do piso salarial dos profissionais de magistério, que é reajustado todo ano. Essas são as mais urgentes, mas sabemos que a educação tem uma dinâmica própria e podem surgir outras demandas que a comissão vai abraçar, com certeza.
Como estão as movimentações aqui em Pernambuco sobre a Lei da Escola Sem Partido?
O próprio nome é uma distorção, porque já não tem partido na escola, tem proposta pedagógica. Então, quem defende o partido fundamentalista é quem prega que a escola não deve ter partido. Vinculado a isso, tem a lei da mordaça também, que tenta proibir professores de tratar certos temas. E isso vai de encontro a Constituição. A escola tem que escolher sua proposta pedagógica, mas a liberdade de Cátedra existe. A autonomia das escolas de formularem os seus projetos, evidentemente de acordo com a legislação, e com tudo que existe do ponto de vista de diretrizes e bases para a educação. Mas, a escola sem partido nega tudo isso. E a Assembleia tem dois lados sobre esse assunto.
Como você avalia a possível composição do Partido dos Trabalhadores na Alepe?
O PT hoje tem três deputados, um número razoavelmente baixo para o tamanho do partido. Mas, temos boas candidaturas. Eu acho que ou a gente mantém ou a gente amplia. Mas, depende muito também da composição que a gente fizer. Por exemplo, uma composição com o PSB, vai ser muito negativa para nós, porque o PSB tem 14 deputados – treze no exercício e um licenciado – então, é difícil a gente concorrer com esse tamanho.
Em termos de coligação, a comissão da direção estadual está conversando com os partidos de acordo com a deliberação nacional: partido do centro-esquerda, partidos que não tenham participado do golpe, partidos que não estejam apoiando as medidas restritivas e de retirada de direitos do governo Temer. Nós já conversamos com o Avante, com o PCO, vamos conversar com o PSOL e com o PCdoB - apesar do PCdoB fazer parte do governo Paulo Câmera, é um aliado importante em nível nacional. Daqui para Março ou Abril acho que essas coisas estarão definidas.
Na eleição estadual, muitas especulações sobre possíveis coligações ou se o PT terá candidatura própria. Qual a sua avaliação e posição sobre isso?
Eu vou repetir uma coisa que eu ouvir Lula dizer: o PT nesse momento, o que ele mais precisa é da sua militância para defender o partido. O PT tem resistido. São quatro anos de massacre e o PT tem resistido graças, sobretudo, a sua militância. Então, desprezar a opinião dela em um momento com esse é muito desastroso. A nossa militância e não apenas os seus dirigentes, estão absolutamente convictos que a candidatura própria é o melhor caminho. O PT precisa dessa disputa para dar um palanque a Lula sem constrangimentos e sem tantas contradições. A contradição faz parte da política, mas a incoerência é muito mal vinda para determinados momentos, como o de demarcação de campos, que estamos vivendo hoje. Acredito que o que vai prevalecer é a tese da candidatura própria.
Precisamos moldar essa tese para que ela seja um apoio importante a candidatura de Lula. Não que Lula necessariamente precise disto aqui, mas é importante que ele tenha esse palanque e que ele seja de muita identidade. Nós também precisamos de Lula. E o que Lula nos colocou foi isso: vamos seguir com a tese da candidatura própria. Por isso, é bom que o PT defina logo qual é o seu nome. E o nome de Marília é o que eu vejo com mais volume dentro do partido. E lá na frente se não der, ai é outra coisa. Mas, esse “se não der” tem que ser muito bem construído, porque você não pode afogar a militância. O importante nesse momento é formular o nosso programa de governo, ir para rua discutir o programa que foi lançado pelo PT nacional, “O Brasil que o povo quer”, e ir aglutinando forças políticas que podem ajudar a eleger Lula, Marília e as bancadas do PT.
Edição: Monyse Ravenna
