Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Direitos Humanos

Violações no caso Lula serão levadas à ONU: “não há crime”, diz jurista australiano

Defesa ressalta que fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e vínculo de Lula com a propriedade do imóvel

25.jan.2018 às 18h41
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h41
Porto Alegre (RS)
Redação

Ex-mandatário participou na manhã de hoje do ato de lançamento de sua pré-candidatura à Presidência

As irregularidades no processo de Lula serão levadas à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo advogado da Comissão de Direitos Humanos da organização Geoffrey Robertson. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25).

Presente em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o jurista australiano criticou a decisão da corte, que confirmou a condenação do petista por três votos a zero.

"Lula não recebeu nenhum benefício de estadia no apartamento. Não há corrupção e não há nenhuma evidência. Não há crime", disse Robertson, que atua na defesa de Lula desde 2016, quando o caso foi levado à ONU para denunciar os abusos cometidos pelo juiz de primeira instância Sergio Moro.

Uma das principais críticas feitas pelo jurista, que participou, nesta quarta-feira (24) da entrevista coletiva concedida à imprensa pela defesa de Lula, foi a falta de provas que comprovem a condenação.

Robertson é “Queen’s Counsel”, ou seja, um “conselheiro da rainha” da Inglaterra e tem autorização para atuar nos mais de 50 países da comunidade britânica. A partir de sua experiência e conhecimento da jurisdição de vários países, o jurista questionou o método do Judiciário brasileiro e pontuou a ausência de provas que comprovem a prática de corrupção e benefício pessoal de Lula no caso do triplex.

Recursos

Os três juristas que integram a defesa de Lula, Cristiano Zanin, Valeska Martins e José Roberto Batochio, confirmaram, durante a entrevista coletiva, que vão recorrer da decisão da corte.

Os advogados se mostram reticentes em divulgar a estratégia da defesa para os próximos dias. O acórdão, documento que contém a decisão do TRF4, deve ser publicado nos próximos dias. Somente após a publicação e análise do texto, para verificar as omissões ou contradições da sentença, é que a defesa vai decidir a qual tipo de recurso vai recorrer, se dentro do próprio TRF4 ou em instâncias superiores. A defesa, porém, defendeu a impugnação da decisão do TRF4, diante do que considerou como ausência de provas na condenação.

Zanin também criticou o fato de a condenação, feita pelo juiz Sergio Moro e acatada pelos desembargadores do TRF4, ter se baseado em delação premiada de um co-réu, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que teve sua pena reduzida de 10 anos e 8 meses para 3 anos e 6 meses.

"Tomou-se como verdade absoluta a narrativa desse co-réu (Leo Pinheiro)", deixando de lado outros depoimentos, criticou Zanin.

Fragilidade

José Roberto Batachio complementou que a fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e de vínculo de Lula com a propriedade do imóvel: "Lula nunca teve a chave do triplex, nunca passou uma noite lá. Passou-se então, no juízo de primeiro grau, a dizer que o imóvel foi atribuído a ele [Lula]”.

Diante disso, Zanin enfatizou o direito de Lula de se candidatar à Presidência: "Se o ex-presidente decidir se candidatar, a decisão de hoje não é obstáculo. A Lei da Ficha Limpa será discutida no âmbito da justiça eleitoral se houver impugnação. Estamos diante de várias hipóteses, mas é fato que nada impede que Lula se candidate".

A defesa criticou, por fim, a utilização, pelos desembargadores, da teoria do domínio do fato — ou seja, Lula como presidente da República teria conhecimento dos fatos mesmo que não haja provas para comprovar a relação com eles. "Não se pode usar a teoria do domínio do fato para superar a prova da culpa", afirmou Zanin.

Editado por: Vanessa Martina Silva
Tags: golpelulasergio morotrf4
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Artigo

O labirinto do Brasil por ser

‘ROMPA COM ISRAEL’

Bancada de esquerda na Câmara do Recife promove evento em defesa do povo palestino, nesta sexta (4)

Imagens da Revolução

Mostra no Cine Brasília celebra pioneirismo de Sara Gómez, primeira cineasta cubana

Luta por preservação

Justiça Federal mantém suspensão da licença prévia que autoriza obras da BR-319

PRONARA

Lula quer que Brasil deixe de ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, diz nº 2 do MDA

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.