Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Judiciário

Apreensão de passaporte de Lula tangencia o autoritarismo, afirma jurista

Juiz federal do DF determinou apreensão de passaporte do ex-presidente, proibindo-o de sair do país

26.jan.2018 às 09h42
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio
Na Justiça Federal do DF, Lula responde a processo por suposto tráfico de influência na compra de aviões suecos por parte da FAB.

Na Justiça Federal do DF, Lula responde a processo por suposto tráfico de influência na compra de aviões suecos por parte da FAB. - Valter Campanato/Agência Brasil

*Matéria atualizada às 16:38

Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Antonio Escrivão Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), criticou a decisão da 10a Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), que determina a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula e o proíbe de viajar ao exterior.

O professor aponta como um dos problemas o fato de o juiz Ricardo Leite, autor da decisão, ter baseado sua decisão no caso triplex para justificar a liminar. O caso não é objeto de apreciação de Leite, o que o impossibilitaria de tomar tal atitude.

"O juiz deu uma decisão fundamentada em argumentos que não foram franqueados pela defesa para que ela se defendesse. A defesa não chega num processo judicial e se defende de tudo o que acontece no mundo. Ela se defende do que foi acusada", argumenta Escrivão Filho.

Leite cuida do processo que está no âmbito da 10a Vara Federal do DF, em que Lula responde por suposto tráfico de influência na compra de aviões militares suecos por parte da Força Aérea Brasilia (FAB), entre 2013 e 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Diante disso, o professor, que também é membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, avalia que a liminar teria um caráter "autoritário".

"O processo judicial volta dois séculos e passa a ser um processo inquisitorial, em que a acusação tem à sua disposição qualquer argumento retórico para, então, forjar aí uma narrativa de acusação. Não importa o que a defesa tenha a dizer. É a acusação que interessa. Essa é a forma da Inquisição", acrescenta.

Escrivão Filho também aponta que a liminar retrocede em relação aos avanços conquistados pela sociedade contemporânea.

Por fim, o jurista avalia que a decisão extrapola os limites do poder dos magistrados.

"A função de um juiz em um Estado Democrático de Direito é uma função política, mas ele não pode julgar com parâmetros políticos. A função dele tem que ser pautada no processo, nas regras processuais. Essa decisão tangencia o autoritarismo", classifica.

Viagem

Lula tinha uma viagem agendada para a madrugada desta sexta-feira (26) para a Etiópia, na África, onde iria participar de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ele não embarcou para o país. Cristiano Zanin Martins entregou nas manhã desta sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte de Lula.

Nota

Na nota divulgada à imprensa, Zanin se disse "estarrecido" com a decisão. Ele criticou duramente a liminar e disse que o TRF-4 havia sido informado sobre a viagem do petista à Etiópia e não impôs restrição.

"O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime", completou.

Editado por: Luiz Felipe Albuquerque
Tags: lula
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

DESAFIOS

Após derrotas, governo Zema suspende consultas sobre militarização de escolas de MG

REPRESENTATIVIDADE

Pela primeira vez, duas mulheres concorrem simultaneamente à reeleição na Fenaj e no SindJoRS

Veneno mortal

Justiça de SP condena fazendeiro pela morte de trabalhador exposto a 64 tipos de agrotóxicos

Vida das mulheres

Em encontro com ministra, mulheres periféricas denunciam precarização e cobram políticas públicas

Tarifaço

Eduardo Bolsonaro (PL) afirma que pode abrir mão do mandato; PT protocola pedido de cassação

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.