Segundo o Índice de Sigilo Bancário (Financial Secrecy Index), publicado nesta terça-feira (30/01), a Suíça e os Estados Unidos lideram o ranking dos países com menor transparência fiscal do mundo. O relatório foi elaborado pela Tax Justice Network, rede internacional independente, que desde 2003 avalia o nível de sigilo bancário dos países.
Segundo o documento, os suíços mantêm a posição desde 2015, seguidos dos Estados Unidos, Ilhas Cayman e Hong Kong. Bahrein e Líbano saíram do top 10, tendo seus lugares ocupados por Guernsey, e por Taiwan, que assumiu a 8ª colocação. O Brasil está atualmente em 73º.
O sigilo bancário facilita delitos financeiros e fluxos ilícitos, o que inclui práticas como a lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal, além de impulsionar o mercado financeiro offshore, que consiste na abertura de contas ou empresas em países com menor tributação e que ocultam os fluxos financeiros, funcionando como paraísos fiscais.
Estas empresas são entidades situadas fora do país de domicílio de seus proprietários – portanto, não são sujeitas às regras fiscais vigentes em seu país de origem. Desta forma, elas usam contas em países com pouca transparência fiscal para evitar a tributação de impostos, assim como para manter contas e transações em sigilo.
O índice aponta que os países que encabeçam a lista são os que mais têm resistido às políticas de intercâmbio automático de informações entre autoridades fiscais. A Suíça, por exemplo, tem postergado a implementação de medidas que tornem seus fluxos financeiros mais transparentes.
“A publicação de 2018 confirma a imagem de que os países mais ricos e poderosos continuam representando os maiores riscos globais, com Suíça e Estados Unidos estabelecidos como os principais facilitadores de fluxos financeiros ilícitos”, afirma o CEO da Tax Justice Network, Alex Cobham.
Para ele, “se queremos por fim à evasão fiscal, corrupção, fraude e à lavagem de dinheiro, os principais centros financeiros do mundo devem limpar seus atos. E como não estão dispostos a fazê-lo voluntariamente, a ONU deveria criar uma convenção global para por fim ao sigilo bancário de uma vez por todas”.
Estados Unidos
Os EUA ocupavam em 2013 o 6º lugar no ranking, tendo pulado para 3º em 2015, e atingindo agora a 2ª colocação. Segundo o relatório, esta “é uma tendência preocupante”, pois é a segunda vez que o país subiu em sua posição no índice.
O documento aponta que isso se deve ao grande aumento de participação norte-americana no mercado financeiro de serviços offshore. Ao mesmo tempo, o país tem se negado a participar de iniciativas internacionais de intercâmbio de informações tributárias com outros países. “Agora existe uma preocupação real pelo dano que esta promoção de fluxos financeiros ilícitos está causando à economia mundial”, afirma o relatório.
Além dos EUA, o documento destaca a subida de Taiwan para a posição 8 do ranking. Nos anos anteriores, a região não figurava entre os 10 países menos transparentes. De acordo com o relatório, este é o resultado das dificuldades políticas para realizar negócios com a vizinha China. Taiwan criou um sistema financeiro offshore, intitulado Unidade de Banca Offshore.
Veja os países que estão no top 10, segundo o índice:
1. Suíça
2. Estados Unidos
3. Ilhas Cayman
4. Hong Kong
5. Singapura
6. Luxemburgo
7. Alemanha
8. Taiwan
9. Emirados Árabes Unidos
10. Guernsey
