MACHISMO

Estado do Rio tem lei que proíbe propaganda sexista e misógina

Projeto tem como objetivo multar e tirar do ar publicidade misógina, sexista ou que estimule agressão e violência

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

,

Ouça a matéria:

A lei é válida para empresas com sede no estado do Rio e já foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) / Divulgação

Uma mulher de biquíni segura uma garrafa de 300 ml em uma das mãos, na outra, uma lata de 250 ml. Logo abaixo de seus seios aparece grifado “600ml” acompanhado da mensagem: “Faça sua escolha”. Essa é mais uma das muitas propagandas de grandes cervejarias em que o corpo feminino é mostrado como um objeto de consumo. Com objetivo de combater esse tipo de prática na publicidade, um grupo de deputados estaduais aprovou um projeto de lei em que fica proibido no estado do Rio a veiculação de propaganda misógina (que represente aversão à mulher), sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual.

Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), um dos autores do projeto, a nova lei é um passo muito avançado no enfrentamento à violência contra mulher. “O que se quer combater é o machismo, que ainda afeta as mulheres em grande intensidade no Brasil. Colocar a mulher como um produto de consumo é uma visão por demais atrasada. As mulheres não são uma isca ou um atrativo para vender o produto”, afirma.

Não só as cervejarias fazem esse tipo de publicidade sexista. Vale lembrar da campanha do Ministério da Justiça, veiculada em 2015, que pretendia conscientizar jovens sobre os perigos do consumo em excesso de bebidas alcoólicas. Como parte da campanha, um cartaz divulgado nas redes sociais dizia “Bebeu demais e esqueceu o que fez? Seus amigos vão te lembrar por muito tempo.” A propaganda trazia uma garota com um celular nas mãos e, ao fundo, duas jovens rindo e também segurando um aparelho. Dessa maneira, a campanha dava a entender que as vítimas tinham culpa em casos de abuso sexual e vazamento de vídeos íntimos.

De acordo com Miriam Starosky, da Marcha Mundial das Mulheres, propagandas deste tipo cumprem o papel de tornar natural o machismo e a violência contra a mulher. “As propagandas estão no lugar da naturalização, tem a ver com o humor, elas pegam uma situação cotidiana para reafirmar uma posição das mulheres na sociedade que é essa do objeto. Estamos vivendo um momento que ao mesmo tempo em que se tem o aumento das pautas feministas tem também o aumento do conservadorismo. É importante ter uma lei que aponte para isso e crie uma punição para quem produz esse tipo de comunicação”, acrescenta. 

A lei, válida para empresas com sede no estado do Rio, já foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB). O texto determina que a publicidade considerada sexista seja tirada do ar e também aplica uma multa para quem infringir a regra, que será determinada de acordo com o tipo de veículo em que a propaganda for veiculada, seja rádio, TV, jornal impresso ou redes sociais. A multa mais alta é para as redes sociais, que soma R$ 640 mil. Para empresas que quebrarem com a regra mais de uma vez, o valor é dobrado, podendo superar R$ 1,2 milhão.

Edição: Vivian Virissimo