A emissão de RG e passaporte deverá ficar mais acessível no país. É que os cartórios de todo o território nacional poderão emitir esses documentos a partir de agora.
A novidade foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana e tem o objetivo de ampliar a rede de atendimento aos cidadãos, além de diminuir a burocracia, segundo o órgão. O Brasil tem atualmente 8.259 cartórios de registro civil que podem prestar esses serviços.
Para a emissão de RGs, a entidade que reúne os cartórios em cada estado deve assinar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública Estadual (SSP), órgão público responsável pelo registro geral dos cidadãos. Já para a emissão de passaportes, deverá ser feito um contrato entre a Polícia Federal (PF) e a associação nacional dos cartórios de registro natural.
Nos dois casos, o convênio deverá ser homologado pelo Poder Judiciário. As taxas a serem cobradas por cada serviço serão fixadas pelos contratos.
A emissão dos passaportes continuará a cargo da Polícia Federal. A diferença é que o convênio entre o órgão e a rede de cartórios permitirá o compartilhamento do cadastro de informações entre eles. Com isso, os cartórios poderão colher as digitais e confirmar com a polícia a identidade do solicitante, para garantir a segurança do processo.
Pelas normais atuais, o viajante precisa procurar a Polícia Federal para preencher formulários e agendar um atendimento presencial. Com a novidade, o processo será simplificado. Para os casos de renovação de passaporte, deverá ser cobrada uma taxa extra, também a ser definida por convênio.
