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Início Política

Judiciário

Habeas corpus de Lula será julgado pelo STJ na quinta-feira (1)

Quinta turma da Corte deve analisar mérito do pedido feito pela defesa

27.fev.2018 às 18h42
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h42
Brasília (DF)
Redação
Pedido liminar foi rejeitado em 30 de janeiro

Pedido liminar foi rejeitado em 30 de janeiro - Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o habeas corpus impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quinta-feira (1). O pedido dos advogados é para que a prisão do ex-presidente não seja executada nem mesmo após a fim dos procedimentos em segunda instância relativos ao “caso triplex”.

A liminar – pedido provisório – do habeas corpus foi rejeitada em 30 de janeiro pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Lula teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que também estipulou a execução da sentença após o fim do julgamento do órgão.

Pela decisão do TRF-4, o ex-presidente pode ter sua prisão decretada apenas após a apreciação dos embargos de declaração da defesa, protocolados no último dia de 20 fevereiro. O recurso aponta omissões e contradições da decisão dos três desembargadores que julgaram o petista. Na peça, os advogados pedem a declaração de nulidade do processo com base em 38 pontos. 

Após a negativa de Martins em janeiro, os advogados de Lula impetraram habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar do pedido também foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, que remeteu o julgamento de mérito ao plenário da Corte. A decisão do STF não tem data marcada para ocorrer. 

Se o ritmo médio do TRF-4 for mantido, os embargos de declaração de Lula devem ser julgados em março. Nenhum recurso deste tipo foi acatado pelos desembargadores responsáveis por ações relacionadas à Lava Jato. 

Editado por: Camila Salmazio
Tags: lularadioagênciastj

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