O Tribunal Justiça do Pará decidiu suspender parcialmente as atividades da empresa norueguesa Hydro Alunorte, acusada de crime ambiental, por conta da contaminação de rios e igarapés em Barcarena (PA), no mês passado. A recomendação foi solicitada pelo Ministério Público Estadual em medida cautelar.
Na decisão desta quarta-feira (28), o juiz Iran Sampaio determinou a redução em 50% de toda a produção industrial da mineradora. Além disso, também ordenou o embargo da bacia de rejeitos DRS02 até que seja apresentada a licença de operação ambiental.
Em sua argumentação, o juiz estadual destacou que a conduta praticada pela empresa é de desrespeito à população de Barcarena e a permanência das suas atividades gera um “risco iminente de desastre ambiental de grandes proporções, com a contaminação dos rios, atingindo a totalidade da população desta Cidade além da possibilidade de contaminação das águas que abastecem a Capital".
A ordem judicial tem caráter de urgência e deve ser cumprida imediatamente. Caso a Hydro Alunorte não acate a decisão da Justiça do Pará, poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia, além de ser decretada prisão preventiva de seu responsável legal.
A mineradora poderá recorrer. Em nota, a Hydro Alunorte informou que está analisando a decisão da Justiça, bem como as medidas necessárias para implementá-la, e divulgará em breve novas informações.
Entenda o caso
No dia 17 de fevereiro, uma das bacias de rejeitos da empresa Hydro Alunorte transbordou, contaminando o meio ambiente e colocando em risco a saúde de comunidades rurais em Barcarena, nordeste do Pará.
Durante a visita dos técnicos das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, do Ministério Público e do Instituto Evandro Chagas (IEC), foi constatada a existência de uma tubulação irregular no depósito de rejeitos que lançava os excessos de efluentes para o meio ambiente.
O IEC fez análise das amostras do material colhido no local e verificou a presença de elevados níveis de chumbo, alumínio, sódio, além de outras substâncias danosas à saúde humana.
