A intervenção proposta pela prefeitura para o Sofia apresenta duas lógicas, ou dois argumentos fundamentais.
Argumento gerencial. É o argumento oficial, aquele que aparece no discurso do secretário de saúde. Segundo este argumento, a crise do Sofia é resultado da “irresponsabilidade” financeira e administrativa dos gestores. O Sofia aceitaria pacientes demais; manteria abertos leitos não credenciados, uma creche sem dotação financeira; forneceria bolsa complementar para residentes, academia para funcionários, etc. Adicionalmente, o Sofia tem “mania de grandeza”, “só para aparecer como o maior do Brasil” (como disse locutor da Rádio Itatiaia, 24/02/17). “O Sofia desorganiza o sistema”, porque “não respeita a regulação”. É um discurso simplório, mas convence o público menos avisado, ainda mais que o Sofia Feldman apresenta, de fato, uma situação financeira precária, com um déficit mensal de 1,5 milhões de reais, evidente em suas Demonstrações Financeiras.
É um discurso falso, que nos cabe desmascarar.
• Do ponto de vista exclusivamente financeiro, o Sofia é a maternidade mais eficiente, entre todas as maternidades de Belo Horizonte, segundo estudo realizado pelo próprio gestor municipal (ver Figura abaixo/ Ofício SMSA/CMS no 0968/2017, de 22 de novembro 2017)
Em 2016, a maternidade estadual Odete Valadares (MOV) apresentou um custo médio mensal de 6 milhões de reais, para uma produção média de 315 partos/mês, mais 1.043 diárias de UTI neonatal. O Hospital Sofia Feldman gastou os mesmos 6 milhões de reais/mês, para uma produção de 899 partos/mês, mais 2.558 diárias de UTI neonatal. Isso demonstra que a razão de custo por parto – incluindo o custo médio da neonatologia – foi de R$ 19 mil na MOV e R$ 6.700 no Sofia Feldman. No Odilon Behrens, hospital gerido diretamente pela prefeitura, essa mesma razão foi de R$ 10.769,00. É importante ressaltar que nestes 6 milhões de reais do Sofia Feldman estão incluídos o custeio da creche, do centro de terapias integrativas, da academia e a bolsa complementar dos residentes de GO/neonatologia, serviços que nenhuma das outras maternidades oferece. Os indicadores de morbi-mortalidade materna e neonatal, os resultados do Hospital Sofia Feldman são similares aos das outras maternidades, com o segundo melhor índice de cesarianas (25%). Ora, o que a prefeitura deseja “sanear” no Sofia; que “ralos” ela deseja fechar?
• O pleito do Sofia, junto à prefeitura, por mais 1,5 milhões/mês, é legítimo. A receita do Sofia Feldman é composta por recursos federais (Produção AIHA/Ambulatório, IntegraSUS, Rede 100% SUS, Rede Cegonha, Residência Médica, IAC – Incentivo de Adesão à contratualização) e estaduais (Incentivo Rede Cegonha Estadual, ProHosp, Triagem auditiva neonatal, Incentivo Parto Normal). Não existem recursos do município. Deveria haver, tendo em vista a natureza tripartite do financiamento da saúde. Na verdade, a prefeitura busca tergiversar e deslegitimar essa reivindicação. A declaração do secretário de saúde (EM, 19/02/18) de que, “a cada três meses somos procurados com pedidos de socorro (do Sofia)”, é uma obra prima na arte de confundir o público. Tratou o Sofia, de forma ofensiva, como a um “playboy” birrento, que torra a mesada na farra, e depois vem pedir dinheiro para o pai. A afirmativa de que a prefeitura contribui com 30% das receitas do Sofia é falsa. (Ver Figura abaixo/ Release Hospital Sofia Feldman: A MAIOR MATERNIDADE DO PAÍS PEDE SOCORRO, 25 Fevereiro 2018).
• Dizem que “o Sofia desorganiza o sistema”. Isso não é verdade, o Sofia apoia o sistema, não só na região metropolitana, mas em todo o estado, quando o sistema falha (falhas não são incomuns). Vou dar um exemplo. É um exemplo extremo, mas real. Outros, menos dramáticos, existem às centenas. Uma mulher foi encaminhada de Araguari, cidade localizada a 560 km de BH, por gestação de 33 semanas em trabalho de parto. Em Araguari não havia leito neonatal. Também não havia leito neonatal em Uberlândia (37 km), Uberada (140 km), e Patos de Minas (218 km), sedes de macrorregiões de saúde. Chegando ao Sofia, após 8 horas de viagem, a paciente apresentava colo grosso e fechado. Não estava em trabalho de parto. Que não encontrasse leitos neonatais, poderia ser aceitável; mas não encontrar quem, neste trajeto, pudesse avaliar se estava mesmo em trabalho de parto? O Sofia desorganiza o sistema? Ou, profissionais de diversas localidades procuram o Sofia, quando o sistema não oferece resposta?
• O Sofia possui, internamente, alto nível de adesão aos princípios do SUS, particularmente ao princípio da universalidade. A existência de recursos humanos e materiais, por si, não garante o atendimento ao usuário. Existem formas sutis de restringir o acesso. Aparentemente técnicas, podem passar desapercebidas do gestor, ou mesmo contar com a anuência deste, tais como “fechar a maternidade mesmo para gestações de termo, se não houver vaga na neonatologia”; ou se houver menos que duas vagas, porque uma vaga é “reserva técnica”. Mas podem não ser nada sutis, nem técnicas. Quando residente, em 2000/01, aprendi de um colega mais graduado que havia um certo Dr Ivo, que dava vagas, era só ligar. “Se quiser passar um plantão mais tranquilo, liga – esse é o telefone dele – se for parto normal de risco habitual, ele aceita”. Depois, descobrimos que aceitava cesariana também, e até prematuros. No Sofia, este tipo de atitude nunca foi tolerado, ou melhor, é auto-inibido. Faz parte da cultura institucional que “quem está no Sofia, vem para trabalhar”, ou vem para “servir”.
Argumento do modelo. Este é o argumento oculto, não manifesto, não aparece nos discursos, nem na imprensa. Está relacionado com o modelo de assistência ao parto e nascimento praticado pelo Sofia, desde a fundação, caracterizado pelo respeito à autonomia da mulher (atenção ao parto centrada na mulher e na família) e à atuação da enfermagem obstétrica (integrada à equipe assistencial, no mesmo nível hierárquico do médico).
O Hospital Sofia Feldman nunca foi aceito pela sistema médico-hospitalar hegemônico de Belo Horizonte, desde sua fundação, na década de 80. Mas era tolerado, porque não representava uma ameaça imediata. Todavia, a instituição cresceu, em número de partos e em prestígio; alcançou visibilidade nacional e internacional e se consolidou como hospital de ensino – não apenas em enfermagem obstétrica, mas também na área médica. Hoje, quase todas as enfermeiras obstetras em atuação em todas as grandes maternidades da capital se formaram no Sofia Feldman. A residência médica em ginecologia e obstetrícia cresceu – egressos de nossa residência começam a atuar em outras maternidades da capital. Pacientes do setor privadocomplementar, muitas vezes, abandonam médicos “top” e planos “máster”, para ter seus filhos no Sofia Feldman.
O impacto econômico dessa “fuga” é pequeno, porque essas mulheres ainda são minoria. Mas a tensão colocada sobre todo o sistema pelo “Sofia”, reforçada pelas políticas governamentais (até 2015), das quais o Sofia sempre foi parceiro e referência, isso é insuportável. É como se o Sofia, simplesmente por existir e adotar um modelo de assistência baseado em evidências, com respeito à autonomia da mulher, e plena integração de enfermeira obstétricas ao processo assistencial, desmascarasse aquilo que se passa dentro das outras maternidades, em particular as privadas, e tornasse evidente, sem qualquer ativismo neste sentido, a má qualidade da assistência praticada naquelas instituições (como não classificar como má qualidade a persistência de práticas reconhecidamente ineficazes ou prejudiciais, incluídos os elevados índices de cesariana?).
Assim sendo, o Sofia se tornou insuportável para o sistema (Delenda Sofia). Deve ser destruído, ou descaracterizado de tal maneira que não seja mais reconhecido. Os cenários econômico, político e jurídico são favoráveis. Existem indícios de que algum “plano” neste sentido foi colocado em marcha. Admito que são indícios pouco objetivos. Talvez tenhamos que caracterizá-los melhor e buscar outros, que os reforcem (ou não). De todo modo, é o que tenho, para o momento:
• A estratégia protelatória adotada pelo gestor municipal, durante todo o ano de 2017, frente às inúmeras demandas da instituição, mesmo quando o colapso financeiro estava evidente.
• A mudança na coordenação da Comissão Perinatal de BH, que sempre teve uma atuação em defesa do Sofia, nas três esferas de governo.
• A proximidade do gestor municipal atual com o CRM-MG, reconhecido adversário do modelo de assistência ao parto proposto pelo Sofia.
• A intervenção proposta pela prefeitura, sob o argumento gerencial. Dizem que não querem interferir no modelo. Dizem que querem “ajudar” na gestão financeira. Podem existir garantias de que não vai interferir no modelo?
O Sofia vai resistir
O hospital Sofia Feldman é visto, em todo o Brasil, como a prova de que é possível, não apenas construir um modelo de assistência humanizada ao parto, como construir este modelo em larga escala, dentro do SUS, com todas as suas adversidades. O Brasil vive um momento político em que ganharam força os grupos que defendem uma saúde privatizada/mercantilizada e médico ou hospitalocêntrica, o contrário do que o Sofia representa. A destruição ou descaracterização do Sofia é conveniente, senão estratégica, para estes grupos, a nível local e nacional. Seria a queda do modelo possível, ou a demonstração final de que o sonho ou a ideologia (como disse o ministro da saúde, Ricardo Barros), não são possíveis.
O Sofia vai resistir, e conta, para isso, com o apoio e a força de todos os ativistas, profissionais e usuários que acreditam e defendem o SUS e a humanização do parto, no Brasil e no mundo. Neste momento de fragilidade, o apoio da sociedade é fundamental. Internamente, estamos nos organizando para resistir. Gosto muito da imagem dos “irredutíveis” gauleses de Asterix e Obelix, resistindo aos ataques romanos, muito mais poderosos. Mas eles tinham a poção mágica feita pelo druida. E nós não temos? Temos. Nossa convicção na saúde como direito inalienável do cidadão, na centralidade da mulher e da família no processo de parto, e na necessidade inadiável de mudar o modelo de assistência ao parto e nascimento, tudo isso compõe um caldo que nos une e nos dá força sobrehumana, como a poção mágica do druida, em Asterix e Obelix.
*Edson Borges de Souza é coordenador da Residência Médica do Hospital Sofia Feldman
Edição: Raíssa Lopes
