O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará nesta segunda (19) sua caravana pelo país. Com início em Bagé (RS), na fronteira com o Uruguai, a comitiva pretende percorrer, ao longo de 11 dias, 19 cidades dos três estados da região Sul do Brasil. O percurso será feito de ônibus.
Esta será a quarta etapa do projeto Lula pelo Brasil, que já percorreu a região Nordeste e Sudeste do país, além de uma jornada específica por Minas Gerais.
Em Bagé, Lula visitará o campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Ainda na tarde desta segunda (19), o ex-presidente seguirá para Santana do Livramento, onde participará de um debate público sobre o desenvolvimento da América do Sul com Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai entre os anos de 2010 a 2015.
A expectativa é que a caravana se encerre no dia 28 de março, em Curitiba (PR). Durante este período, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisarão os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente, último recurso contra sua condenação em segunda instância no caso triplex.
O Brasil de Fato cobrirá a caravana de Lula pela região Sul do país, com reportagens especiais e cobertura minuto a minuto ao longo da semana.
Julgamento
Em janeiro deste ano, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4, em Porto Alegre, acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina referente a três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, seria supostamente entregue como parte dessas negociações. O ex-presidente nega as acusações.
O texto da Constituição Federal de 1988 determina, expressamente, que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ou seja, até que sejam esgotados todos os recursos e instrumentos de defesa do acusado. No entanto, em 2016, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento de que a prisão após uma condenação em segunda instância não seria ilegal.
Contra a decisão do TRF4, a defesa de Lula apresentou embargos declaratórios, um tipo de recurso proposto quando há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Os embargos devem ser julgados pelo TRF4 até o final de março.
No início deste mês, o mérito do habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula foi negado pela 5ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recusa do STJ aumentou ainda mais a pressão para que o STF reveja o entendimento sobre a legalidade da prisão de réus condenados em segunda instância.
Em suas últimas manifestações públicas, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, afirmou que considera "casuísmo" um retorno ao tema neste momento e que "não se submete a pressões". A magistrada votou favoravelmente à prisão após condenação em segunda instância nas duas ocasiões em que o STF debateu o tema, em 2009 e 2016.
Edição: Thalles Gomes